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Justiça autoriza retomada parcial da obra da Arena Porto, no Litoral Sul

Agência de Meio Ambiente havia suspendido obras em novembro de 2016. Segundo o TJPE, a suspensão do embargo é para que seja concluída a última etapa da terraplanagem já iniciada.

Publicada em 08/02/17 às 19:32h - 113 visualizações

por g1


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 (Foto: g1)

O tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu medida para retomar parcialmente a obra da Arena Porto, que estava suspensa há três meses por determinação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A tutela de urgência foi aprovada no dia 26 de janeiro pelo juiz Djalma Andrelino, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, após ação movida pela Luan Promoções e Eventos, que é responsável pelo empreendimento e tem como um dos sócios o cantor Wesley Safadão.

A CPRH informou que vai recorrer da decisão. Em 10 de novembro do ano passado, a agência havia determinado o embargo sem prazo definido para a obra, que estava sendo erguida em uma área de mangue em Porto de Galinhas, Litoral Sul do estado. E ainda aplicou multa de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes a supressão de vegetação, um pela terraplenagem e outro relacionado ao início da pavimentação.

A reportagem da TV Globo esteve na manhã desta quarta-feira (8) no local e encontrou a obra sendo tocada normalmente. Em meia hora, foram avistados pelo menos dez caminhões do tipo caçamba carregados de brita chegando ao terreno da Arena Porto, um complexo com centro de convenções e estacionamento com 3 mil vagas. Além disso, quatro tratores trabalhavam na área de 15 hectares. É possível ver marcas de queimada na mata e a terraplenagem bem próxima aos alagados.

Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a ação movida pela Luan Promoções e Eventos visava anular o auto de infração e a penalidade de embargo da CPRH. "A tutela de urgência foi concedida no sentido da suspensão do embargo para que seja unicamente finalizada a última etapa da terraplanagem já iniciada, com a colocação de brita no local restante", diz o comunicado do TJPE, acrescentando que a retomada da obra busca "evitar danos ao meio ambiente".




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