Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (3), a sessão de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que marcou a posse do presidente Álvaro Porto (PSDB), para o seu segundo mandato à frente da Casa, bem como da Mesa Diretora eleita em dezembro.
A reunião também contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), que discursou enfatizando ações da sua gestão à frente do Executivo estadual e ressaltando o diálogo institucional, que, segundo ela, contribuíram para a “mudança que Pernambuco está vivendo”.
O presidente Álvaro Porto realizou o seu discurso exaltando “compromisso inabalável na defesa da independência da Casa de Joaquim Nabuco” e destacou ações realizadas em seu primeiro mandato na presidência da Casa.
“A Alepe vai continuar cada vez mais preservando sua independência. Tudo que vem aqui, que for bom para todos os pernambucanos, para o povo de Pernambuco, a gente vai apreciar e vai votar, e o que não for, é claro que vai ter várias discussões aqui, mas esperamos que seja um ano produtivo, um ano que seja bom para todos os pernambucanos”, disse Porto, após a sessão.
O líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), fez fortes críticas à gestão de Raquel Lyra, em seu discurso. Moraes destacou que o governo “reiteradamente falhou no diálogo” com os deputados e servidores públicos.
Joãozinho Tenório (PRD), vice-líder do governo, fez elogios à governadora em seu discurso, enfatizando ações realizadas pela gestão estadual até o momento e o diálogo entre o governo e a Alepe, além de destacar que 2025 será ano de trabalho e conquistas, ressaltando que os objetivos serão atingidos com “união e parceria”.
Após a sessão, a governadora Raquel Lyra, atendendo a imprensa, detalhou a sua presença na reunião e a mensagem do governo de Pernambuco aos deputados. Raquel agradeceu o “apoio inconteste” dos deputados na aprovação de projetos, destacando um trabalho de “muito diálogo e cooperação” junto aos deputados.
“Temos tido um trabalho de muito diálogo e cooperação junto à Assembleia Legislativa, registrando aqui o apoio inconteste dos deputados e deputadas na aprovação de todos os projetos de lei que mandamos para aprovação”, disse.
“Hoje vim, mais uma vez, registrar o meu compromisso de diálogo junto à Assembleia Legislativa, aqui lendo a mensagem, agradecendo pelos anos que passaram, e também pedindo apoio para que tudo aquilo que a gente precise, para unir Pernambuco, para fazer nosso estado crescer sem deixar ninguém para trás, seja feito”, complementou.
Raquel também enfatizou a importância da boa relação entre os poderes e afirmou certeza que não faltará apoio da Alepe na aprovação de projetos nos próximos dois anos.
“Os poderes fortalecidos são muito importantes para que a gente possa implementar as ações de que o nosso governo precisa. […] Já contei com o apoio da Assembleia Legislativa durante esses primeiros dois anos e tenho certeza, de que no interesse do povo de Pernambuco, também não nos faltará o apoio desta casa na aprovação de projetos e ações que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida de Pernambuco”, afirmou.
O líder da oposição, deputado Diogo Moraes, fez duras críticas ao governo do Estado, em seu discurso, onde acusou a gestão estadual de ser “fechada ao debate” e de estar “tomada pela letargia administrativa”.
“Nos últimos dois anos, infelizmente, o que vimos foi um governo que reiteradamente falhou no diálogo, seja com esta casa, seja com os servidores públicos e com a sociedade pernambucana. Testemunhamos aqui uma gestão fechada ao debate tomada pela letargia administrativa, que perde a oportunidade de construir soluções conjuntas e de evitar desgastes desnecessários”, criticou.
Diante da governadora, que estava presente na Mesa, Diogo Moraes enfatizou a necessidade de escuta por parte de quem governa, além de afirmar que Pernambuco “precisa de governança” e “respeito às instituições”.
“Para governar é imprescindível saber ouvir na busca do bem comum. Pernambuco precisa de governança, de planejamento e, sobretudo, de respeito às instituições e às pessoas que fazem o dia a dia no nosso Estado”, complementou.
Com o prazo para pagamento das emendas parlamentares encerrando na próxima quinta-feira (6), alguns deputados não escondem o descontentamento com a situação. O presidente da Alepe, Álvaro Porto, afirmou que os deputados “continuam reclamando” e disse que segue aguardando uma resposta por parte do governo do Estado. Porto também destacou que, com a demora no pagamento, as emendas de 2024 começam a juntar com as emendas de 2025.
“Até agora a gente está esperando a resposta do governo do Estado. Eu acho que até quinta-feira deve dar uma resposta, mas o que a gente espera é que essas emendas sejam pagas, que eram para terem sido todas pagas até o dia 31 de dezembro, e a gente já entrou no outro ano, daqui uns dias já começa a juntar com as emendas de 2025, aí vai ser mais difícil ainda”, afirmou.
Diogo Moraes, em seu discurso, afirmou que a crise com as emendas parlamentares é “problema grave”, destacando que “quase 90%” das emendas seriam para a área da saúde.
“Boa parte dos recursos de 2024 simplesmente não foi paga e agora se somam as novas emendas de 2025. E pior, quase 90% dessas emendas não pagas são da área da saúde. Recursos que poderiam estar ajudando hospitais, UPAs, unidades de atendimento, instituições filantrópicas a prestar um serviço melhor à população”
Ainda de acordo com o líder da oposição, as emendas “pertencem ao povo pernambucano” e cobrou “sensatez” do governo do Estado para a resolução da questão, lembrando que os deputados acionaram o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), pedindo auditoria especial sobre o tema.
“As emendas não pertencem a um deputado A ou B da situação ou da oposição. Elas pertencem ao povo pernambucano. E enquanto tais, o governo precisa ter sensatez para tratá-las com devido respeito e responsabilidade. Esta casa já acionou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na medida correta e necessária para resguardar a autonomia do Legislativo e o cumprimento da Lei Orçamentária”, complementou.
A governadora Raquel Lyra, em discurso e após a sessão, enfatizou que sua gestão foi a que mais pagou emendas parlamentares na história de Pernambuco, além de reafirmar compromisso de pagar as emendas de 2024 e 2025.
“É importante dizer que o nosso governo foi o governo que mais pagou emendas parlamentares da história do nosso estado. E fica aqui, como já disse anteriormente, o compromisso de que iremos arcar com pagamento das emendas parlamentares, não só do ano de 2024, como deste ano de 2025”, afirmou.
“Esperamos, depois do grupo de trabalho realizado, da uniformização dos protocolos nos diversos órgãos do estado de Pernambuco e com um diálogo permanente com a Assembleia Legislativa, que a gente possa fazer isso no mais curto espaço de tempo possível”, complementou.
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