O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta sexta-feira, 10 com seus ministros para discutir a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas na manhã de ontem. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria ontem. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será hoje. Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada". E ressaltou: "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação".

Na última terça-feira, 7, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo. Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

Usuários

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

Nesta quarta, 8, na celebração em memória aos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

"Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito", disse.

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português ontem. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, anteontem, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

Tradução

A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas. Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

'Raízes'

A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da big tech. Passa a ser responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas. Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão".

O novo presidente de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político". O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.