Pernambuco corre contra o tempo para atingir a meta de universalização do saneamento. Em 2020, o Marco Legal do Saneamento determinou que, em 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% a esgotamento sanitário. Faltando apenas 9 anos para alcançar a meta, Pernambuco tem um índice de 34% das pessoas com serviço de esgoto e 87% com água.
Para garantir a universalização, Pernambuco precisa de um investimento de R$ 30 bilhões e decidiu se unir à iniciativa privada como uma das estratégias para atingir a meta. A ideia é conceder parte dos serviços da Compesa à iniciativa privada. Hoje, a companhia é responsável por toda a cadeia da água, desde a produção até a entrega ao consumidor.
A Compesa faz a captação da água bruta, o transporte dessa água bruta, o tratamento da água e o transporte da água tratada até o consumidor. A partir da concessão, a empresa privada ficará responsável por receber a água tratada da estatal e fazer a distribuição ao consumidor.
Além da entrega da água, também será atribuição da concessionária os serviços de esgotamento sanitário: coleta (inclusive ligação predial), transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. Só não entra no pacote o serviço de saneamento que já está sendo realizado pela PPP Cidade Saneada, parceria entre a BRK e o governo do Estado com atuação na RMR.
"A Compesa vai cuidar da água no atacado e a empresa privada no varejo", compara o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. Ele destaca os pesados investimentos que o Estado terá que fazer para aperfeiçoar a produção de água, que a concessionária vai precisar para fazer a distribuição. Em outubro, a governadora Raquel Lyra apresentou o programa Águas de Pernambuco, com aplicação de R$ 6,1 bilhões, que vai reforçar a infraestrutura hídrica do Estado.
Em um período de 10 anos, Pernambuco investiu R$ 10 bilhões em saneamento básico. A iniciativa privada será um importante aliado para chegar aos R$ 30 bilhões necessários à universalização de água e esgoto. O governo tem pouco tempo, os indicadores são ruins e os investimentos são altos.
Desse valor de R$ 30 bilhões, a expectativa é que R$ 18,9 bilhões venha da cocessão da Compesa para para obras de distribuição e esgotamento sanitário.
Outros R$ 5,8 bilhões são oriundos da Cidade Saneada para intervenções de saneamento na RMR. As áreas de difícil acesso, que não conseguem ser atendidas por tubulações e precisam de soluções alternativas receberão R$ 3,5 bilhões. por meio do programa de saneamento rural. E os demais R$ 6 bilhões sera o aporte do governo do Estado em infraestrutura e segurança hídrica.
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