O Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira (28), é considerado um ponto facultativo.

Isso quer dizer que a decisão de suspender o expediente neste dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual ou municipal.

Por conta dessa data, algumas atividades oferecidas pela Prefeitura do Recife terão horários de funcionamento alterados, em razão do ponto facultativo. Veja o que abre e o que fecha aqui.

Ponto facultativo

O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional. Em 2024, a data o acontece um dia após a realização do segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros.

Para evitar um número alto de abstenção no segundo turno das eleições, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Veja:

• Ceará (21 de outubro);
• Pará (30 de outubro);
• Goiás (1º de novembro);
• Paraíba (1º de novembro);
• Rio Grande do Norte (1º de novembro);
• Rio Grande do Sul (1º de novembro);
• Sergipe (1º de novembro);
• Tocantins (1º de novembro);
• e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).

Nesses estados não haverá ponto facultativo na administração pública federal no dia 28 de outubro, que permanece como um dia rotineiro de trabalho.

A folga será remarcada para novas datas escolhidas pelos respectivos governos estaduais.

História do Dia do Servidor Público

A data foi criada para homenagear os profissionais que atuam no serviço público, desempenhando funções essenciais para a administração e manutenção dos serviços estatais.

Essa data tem suas raízes no governo de Getúlio Vargas, presidente do Brasil entre as décadas de 1930 e 1950, que foi responsável por uma série de reformas estruturais na administração pública, com o objetivo de modernizar e profissionalizar o funcionalismo público brasileiro.

O Dia do Servidor Público está diretamente associada à fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1938.

Esse órgão foi criado como parte da política de centralização e fortalecimento do Estado brasileiro, alinhada à visão de Vargas de criar uma burocracia forte e técnica para apoiar o crescimento do país.

O DASP foi pioneiro na organização do serviço público, estabelecendo normas, regulamentos e até concursos para a entrada no serviço, um sistema que se manteve e foi ampliado ao longo dos anos.

A data comemorativa foi oficializada para reconhecer e valorizar a dedicação dos servidores que, em diferentes níveis de governo – municipal, estadual e federal –, trabalham para atender as demandas da população.

Dessa forma, o Dia do Servidor Público se consolidou como um momento de reflexão sobre a importância da qualidade e transparência nos serviços prestados ao cidadão.

Nos dias de hoje, a data é celebrada com eventos, palestras, homenagens e campanhas de valorização do servidor.