Na próxima sexta, tem início a propaganda eleitoral em rádio e TV para as campanhas municipais em todo o país. Embora mantenha a importância na divulgação de propostas e apresentação de candidaturas que não dispõem de recursos para a comunicação em massa, é forçoso reconhecer que o formato tradicional vem perdendo alcance nos últimos anos. Até porque esse alcance mudou muito, desde a adoção do modelo, com o objetivo de garantir a informação democrática sobre os participantes do pleito para a avaliação e a decisão do eleitorado. Se o rádio e a TV não tinham concorrência, décadas atrás, a presença das chamadas redes sociais – aplicativos de comunicação, na prática, que podem chegar a milhões de interessados de uma vez, como canais de massa – alterou não apenas a influência do que se produz para as mídias convencionais, mas também, possivelmente, parte de sua relevância.
Um caso atual merecerá exame futuro. Trata-se do candidato Pablo Marçal, que desponta entre os favoritos para a Prefeitura de São Paulo. Como não dispõe de estrutura partidária que se traduza em tempo no Guia, a candidatura construída nas redes sociais vem sendo desconstruída pela Justiça e pelos demais candidatos. Suas contas principais nas redes foram suspensas, e quase imediatamente surgiu outra, com a adesão de milhões de seguidores. Aqui não se julga o candidato, suas proposições ou falta delas. Mas como exemplo da ligação direta com o eleitorado que, se não despensa, reduz bastante a necessidade, ou a relevância, da campanha nos meios tradicionais. O que é não se trata de fenômeno inédito. Em Pernambuco, pelo menos um caso de eleição desatrelada da campanha tradicional na TV pode ser lembrado: quando a atual vice-governadora, Priscila Krause, se elegeu deputada estadual, também alicerçada pelas redes sociais, uma década atrás, sem aparecer no Guia por ser oposição às legendas coligadas ao seu partido.
Com mais de 60 anos de existência, talvez seja o momento de se repensar o horário gratuito de propaganda eleitoral. Afinal, a comunicação para o eleitorado mudou. E se o objetivo é dar alguma isonomia de condições à exposição das candidaturas, vale a pena analisar como seria viável estabelecer espaços condicionados à campanha, nas redes sociais, seguindo a lógica da ocupação de tempo no rádio e na televisão. Contas transitórias para o período da campanha, talvez, com a suspensão das contas antigas dos candidatos e candidatas. A premissa é reconhecer que a audiência não é mais a mesma nos meios de comunicação que guardam muita história da política brasileira – mas podem não fazer parte decisiva do processo democrático, daqui por diante.
O Tribunal Superior Eleitoral cumpre a sua função, ao se debruçar sobre a tecnologia de comunicação com o olhar de fiscalização de abusos e de regulação do uso e da transmissão das informações. Mas a democracia nas telas precisa de novos parâmetros – e o Guia Eleitoral, criado para orientar o cidadão, também.