Brasil

Eleições 2024: congresso reduz cota de recursos para candidatos negros no Brasil

Com essa votação, as novas regras já passam a valer para as eleições municipais desse ano. Os partidos tem até o dia 30 de agosto para repasse

Publicada em 22/08/2024 às 09:29h - 44 visualizações

por Letícia Mendes

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Congresso Nacional promulga hoje (22) a PEC da Anistia. - © Antônio Cruz/Agência Brasil (Foto: )

O Congresso promulga nesta quinta-feita (22) a nova proposta de emenda à Constituição (PEC) que, dentre elas, reduz os recursos destinados para impulsionar as candidaturas de pessoas negras no Brasil.

O que diz a PEC da Anistia?

De acordo com o Congresso Nacional, a proposta zera as multas dos partidos que descumpriram os repasses mínimos paras as candidaturas de pessoas negras. Além disso, a PEC isenta outras irregularidades das siglas.

Veja como cada deputado votou na PEC da Anistia

A proposta reduz de 50% para 30% os recursos eleitorais destinados para partidos com intuito de incentivar a candidatura de pessoas negras. Na última eleição, por exemplo, em 2022 (50,27%) e este ano (52,73%) os candidatos foram maioria em candidatura nas eleições.

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