O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as despesas da Previdência Social viraram os grandes vilões do estouro das contas do governo Lula, que agora já fala em controle de gastos e contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal.

É uma mudança radical no discurso, especialmente do presidente Lula depois de um comportamento de 18 meses em que repetiu a máxima de que governo não faz gastos, mas investimentos, o que acabou fazendo com que os seus ministros explicassem o comportamento na execução do orçamento enquanto tinham autorização para executá-lo no máximo possível.

Novo discurso

Nesta segunda-feira uma equipe quase irreconhecível do discursos de reconhecimento da realidade falando de frustração com a arrecadação, limite de despesas previsto no arcabouço fiscal cujas contas do terceiro relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas e aponta para um déficit de R$ 28,8 bilhões neste ano, no limite do permitido.

Os números são mesmo muito ruins, mas não se pode esquecer que até bem pouco tempo a equipe econômica se jactava do recorde de arrecadação da Receita Federal. Da mesma forma em que comemora o crescimento do emprego enquanto o presidente mantinha o discurso de que os problemas na economia tinham como o grande vilão o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Verdade dos números

Mas contra números não há narrativas. As despesas com benefícios de Previdência, do INSS, subiram R$4,9 bilhões, para R$923,1 bilhões. Enquanto a conta do Benefício de Prestação Continuada (BPC) avançou de R$105,1 bilhões para R$111,5 bilhões. Alta de R$6,4 bilhões.

O novo discurso, é importante lembrar, contrasta com o de que era necessário eliminar rapidamente a fila de pedidos de aprovação de benefícios da Previdência, especialmente os de Auxílio-Doença, enquanto se mantinha o CadÚnico inflado no governo com a explosão de concessões.

Cortar benefícios

E essa mudança abre um dilema para todo o discurso do Governo Lula. Cortar benefícios de pessoas que pleiteiam o recebimento de um salário-mínimo seja porque atingiram 65 anos ou são Pessoas com Deficiência. A questão é: o governo Lula vai levar ao limite cortando o BPC se identificar alguma renda da família dos velhinhos e dos PDC?

A questão da Previdência não tem a ver com mais aposentadorias. Por incrível que pareça, segundo o INSS, o percentual de concessões é de 17,9% dentro das despesas. O estouro tem a ver com a incapacidade de o INSS conseguir fazer as perícias médicas, o que acabou por adoção de métodos digitais visando reduzir rapidamente a fila.

Custo Atestmed

O resultado é que desde janeiro de 2023 as despesas com o Atestmed Digital não param de subir. Enquanto a quantidade de médicos peritos diminui seja pela aposentadoria, seja pelas dificuldades de trabalho da categoria que é quem tem a missão de suspender 50,6% das licenças de afastamento e enfrentar pessoalmente os segurados.

Represamento

Para se ter uma ideia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença
O relatório justifica o aumento na projeção de gastos previdenciários “em decorrência de mudanças de fluxos internos e comportamentos inesperados de entrada de pedidos”.

Mas em Brasília e distante qualquer posto da Previdência, a ordem é rever os cadastros e passar um pente fino. E como isso não deve se fazer imediatamente a solução vai ser contingenciamento e de contenção de R$15 bilhões, por órgão, será divulgado na próxima semana, nu decreto que será publicado no dia 30.

E diante deste cenário, o governo federal revisou para baixo a projeção de déficit para 2024. Agora, a estimativa é de que as contas públicas fecham no vermelho em R$28,8 bilhões.

Déficit e PIB

É importante também não achar que é o fim do mundo. Um país com uma economia com o Brasil ter um déficit de quase R$30 bilhões ou como diz o relatório um limite de tolerância de déficit de 0,25% do PIB não seria catastrófico. Mas no caso do Governo Lula é aquela história de que o passado te condena.

Talvez o grande fato dessa mudança é que embora não lembre o comportamento do passado, o governo começa a falar efetivamente de controle das despesas quando há menos de um mês o presidente diz coisas como ‘Povo mais pobre não compra dólar, compra comida’.

Aviso de Lira

Talvez porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha dado uma real a Fernando Haddad tipo: ministro, aqui para nós e o povo da rua. Ninguém mais aguenta ouvir o senhor falar em arrecadação. Então sem o senhor ter gestos não há espaço para discutir o fim da correção automática dos benefícios sociais junto com o salário-mínimo.

Então, além do bloqueio de R$11,2 bilhões, o governo também realizou um contingenciamento de R$3,8 bilhões para cumprir a meta fiscal zero, o que importa mesmo é a mudança de comportamento. Isso não quer dizer que a ideia de olhar melhor as despesas estejam consolidadas. Até porque o que não falta é ministro anunciando liberação de verbas.

Hotel em João Pessoa

A Sudene aprovou o primeiro financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para um empreendimento do setor turístico. O crédito de R$ 50 milhões é para a empresa Jampa Ocean Palace Resort SPE LTDA, que fará um investimento total de R$ 247,6 milhões para a instalação de um resort que operará no formato "all inclusive" no polo turístico do Cabo Branco, em João Pessoa (PB).

O empreendimento terá estrutura com quase 50 mil metros quadrados de área construída, com 479 apartamentos, no bairro do Cabo Branco. A SPE é formada pela Construtora A Gaspar S/A, sediada no Rio Grande do Norte e que controla a A. G. Hoteis E Turismo S/A, liderada pelos empresários Arnaldo Gaspar Júnior, Ruy Pereira Gaspar e Sérgio Pereira Gaspar.

O Grupo A. Gaspar está numa disputa judicial atualmente tramitando no Superior Tribunal de Justiça onde tenta validar a aquisição, em leilão, do icônico Hotel Tambaú S.A., para o qual tem um projeto de retrofit de modo a devolver à cidade de João Pessoa o seu mais importante símbolo da hotelaria. A empresa venceu o leilão e agora aguarda que ele seja validado no STJ.

Contêineres em alta

O Porto de Suape registrou crescimento de 21,4% nas operações de carga em contêineres. De janeiro a junho, já foram movimentados 306.139 TEUS. O porto é líder na movimentação de carga conteinerizada no Nordeste.

Deepfake eleitoral

Um projeto do Instituto de Democracia, Jornalismo e Cidadania (IDJC), da Universidade de Syracuse, nos Estados Unidos juntando dados disponíveis publicamente do IDJC ElectionGraph constatou ao analisar que cerca de 2.200 páginas veicularam anúncios no Facebook e no Instagram entre 1º de setembro de 2023 e 30 de abril de 2024. Ultrapassaram coletivamente um bilhão de impressões e custaram USD 18.7 milhões.

Mas o estudo identificou também que embora a maioria das páginas analisadas pareça estar vinculada a grupos legítimos, uma parte das páginas parece ser de "influenciadores não autênticos" executando vídeos ou mensagens idênticas. Vários desses grupos incluem informações falsas ou enganosas e um deepfake com áudio manipulado de figuras, incluindo Trump e o ex-apresentador da Fox News, Tucker Carlson.

Bombril nas redes

A Bombril que vem fidelizando clientes há mais de 70 anos com produtos que fazem parte da rotina de cuidados com a casa e com as roupas da maioria das famílias brasileiras. Vai apostar no marketing de influência, no poder das mídias digitais mudando parte do foco na televisão. O merchandising começa na TV mas agora segue para o digital e ganha espaço nas plataformas e perfis nas redes sociais.

No administrativo

Um acordo de cooperação que envolveu o TJPE e TCE permitirá agilizar processos de execuções fiscais com valor inferior a R$10 mil, que estejam em análise no Poder Judiciário. Mas o acordo não representa a anistia das dívidas de tributos. As dívidas que atingem o valor estabelecido serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias.

Dia dos Pais

Pelas contas da CNC, o volume de vendas para o Dia dos Pais de 2024 deverá alcançar R$7,7 bilhões. Se confirmada, a projeção representaria um avanço de 4,7% em relação à mesma data de 2023.

Eventos em alta

Nesta quinta (25), empresas do segmento MICE (Meetings, Incentives, Conferences e Exhibitions/Events) do Estado reúnem-se, para uma rodada de negócios promovido pelo Recife Convention & Visitors Bureau, promete reunir o time de associados e alguns dos principais promotores de eventos do País. Iniciativa inaugura os novos conjuntos de salas multifuncionais do Pernambuco Centro de Convenções.

Salmão da JBS

A JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, vai investir R$400 milhões no cultivo de salmão da unidade da Huon Aquaculture em Whale Point, na Tasmânia, para ampliar o desenvolvimento produtivo de peixes em terra. Financiará a construção de um incubatório em que é possível produzir mais de sete milhões de peixes. Com isso aumenta a oferta de peixes capazes de chegar à idade adulta no mar e ao serem pescados pela indústria. A expectativa é que as obras tenham início em 2025, com entrega prevista para 2027.

Sonho distante

Num país que carrega medalhas, troféus e pódios, crianças e jovens nordestinos com potencial esportivo são obrigados a interromper o sonho de seguir os passos de seus ídolos que têm mais dificuldades. Uma pesquisa produzida pela Serasa mostra que, entre as barreiras enfrentadas, a falta de incentivos financeiros existe para 71% dos esportistas do Nordeste que praticam esportes na infância. E que 43% dos nordestinos tinham o sonho de ser um atleta profissional, porém, apenas 10% deles chegaram a concretizá-lo. No Nordeste, 57% dos homens e 32% das mulheres tinham o sonho de ser atletas.

Visto Americano

A fila pelos vistos de não-imigrantes para os Estados Unidos caiu 85% no primeiro semestre fiscal de 2024 no Brasil (1/10/23 a 31/03/24). A informação foi divulgada pelo Serviço de Vistos do Departamento de Estado dos EUA. O país americano registrou aproximadamente 5,2 milhões de vistos B1/B2 voltados ao turismo de lazer e negócios. A média nacional atualmente é de 50 dias para entrevistas e apenas 7,2 dias para renovações sem entrevista.

Em junho, o Rio de Janeiro registrou o menor tempo médio de espera para visto americano com 36 dias, seguido de Brasília (42) e São Paulo (45). Em alguns locais de atendimento no Brasil, as renovações sem entrevista podem levar apenas um dia para o agendamento, a exemplo de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.