No final do ano passado, o INSS registrou um déficit nas suas contas de exatos R$306,2 bilhões, resultado de uma arrecadação líquida de R$582,6 bilhões para uma despesa de R$898,8 bilhões pagos a exatos 39.302.547 segurados. Naquele mês foram concedidos 506.920 benefícios de todos os tipos. No mês de março último o número passou para 601.279 com o governo comemorando a redução para 43 dias na média da concessão de um benefício.
O problema entre dezembro de 2023 e março de 2024 é que o percentual auxílio por incapacidade temporária (perícia médica) saltou de 47,35% no último mês do ano passado para 52,7% em março passado. Isso não quer dizer que o trabalhador brasileiro está mais doente. Mas que o INSS está cada vez mais pagando o salário dos trabalhadores porque não consegue fazer no tempo adequado de modo a devolvê-lo à empresa.
Explosão de custos
Esse é um dos principais motivos pelos quais os números da Previdência estão explodindo. O INSS simplesmente não tem médicos para analisar os processos fisicamente (hoje existe apenas 2.400 servidores de um quadro que ja chegou a quase 5 mil profissionais contratados pelo INSS) e com a explosão dos laudos de médicos terceirizados através de um documento chamado Atestemed o segurado pode ficar mais tempo em casa já que não consegue ser recebido por um perito que o devolva a empresa.
No relatório de março do INSS tem um dado surpreendente. Dos 601.279 benefícios concedidos, o referente à aposentadoria por idade somou apenas 13,5%. Os por tempo de contribuição, 3,1% enquanto os de pensão por morte ficaram em 6,1%. O benefício assistencial ao idoso chegou a 4,5%. A única notícia boa desse quadro é que o salário-maternidade concedido às mães seguradas chegou a 9,6% mostrando a proteção da trabalhadora na hora em que é mãe.
Pouco aposentado
Entretanto, o quadro geral do INSS é assustador e isso não tem a ver com o maior número de concessão de aposentadorias como muitos analistas falam quando não observam os números desagregados.
No mês de março, o Brasil pagou a 39.504.571 segurados onde 33.734.682 foram benefícios do RGPS.
Outros 6.008.463 foram de Benefícios Assistenciais e de Legislação Especial que juntos custaram, no mês, R$76,3 bilhões. Isso quer dizer que mantida essa tendência o déficit de 2024 vai chegar a mais de 400 bilhões com expectativa de meio trilhão de reais em 2025. Em janeiro do ano passado, o custo da previdência foi de 68,97 bilhões que saltou para R$75,69 bilhões em janeiro último.
O que não está dito claramente é que quando os aposentados por idade e tempo de contribuição além de serem em menor número recebem seus proventos depois de um cálculo que pega a média das contribuições. Segundo o INSS o valor médio de uma aposentadoria por tempo de contribuição para o homem foi de R$3.182,77 e da mulher R$2.642,26.