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Amarrados pelos orçamentos que mal dão margem a programas e investimentos, com recursos apertados para pagar as contas e, não raro, as dívidas deixadas por gestores passados, a maioria dos prefeitos no Brasil sabe de cor a máxima segundo a qual gover

Lula disse que defenderá medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Publicada em 22/05/2024 às 10:31h - 35 visualizações

por Fernando Castilho


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Presidente Lula discursa na Marcha dos Prefeitos em Brasilia. - RICARDO STUCKERT  (Foto: )

O presidente Lula foi ontem à abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios disposto a agradar a plateia de milhares de gestores das cidades brasileiras que todos os anos se reúnem na capital federal para apresentar ao governo as demandas locais.

Levou metade dos ministros do governo, foi aplaudido e vaiado e disse que no ano que vem estará “todo mundo aqui outra vez", com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversa. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados."

Todo ano tem

Lula falou a verdade. A Marcha dos Prefeitos é feita no Festival de Salvador, o Galo da Madrugada e a Virada Cultural de São Paulo todo ano têm. O presidente vai lá fazer um monte de promessas, os prefeitos saem absolutamente certo de que rigorosamente todas as promessas serão cumpridas e no ano seguinte voltam para a festa esquecendo tudo que foi dito na festa do ano anterior.

Este ano Lula disse que vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, também a concessão de novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, com a renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios.

Sem saber o custo

Estimativa de custos de tudo isso no orçamento? Ninguém sabe. Nem o ministro Fernando Haddad. Mas sabe-se que se o pacote for aberto e pago essa conversa de déficit zero já será em 2024, 2025 e 2026.

O presidente também prometeu que todos os municípios vão receber incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal. A liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de R$ 6 bilhões e a inserção de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.

Securitição

E terminou dizendo que vai encaminhar sua bancada no sentido de aprovação do PLP 459/2017, que propõe a securitização de direitos creditórios ao setor privado de origem tributária Somente esse projeto pode gerar uma impacto de R$180 bilhões nos três níveis de governos.

Evidentemente esse pacote tem pouquíssimas chances de ser votado e implementado este ano, mas nem Lula nem os prefeitos estavam muito interessados em fazer as contas das promessas. Ontem foi dia de festa em Brasília.

A bem da verdade tem um ponto importante que os prefeitos e deputados vão cobrar que é a questão da desoneração da folha. A CNM propõe que a reoneração seja gradual até 2027, sendo fixada em 14%.

Desoneração

A possibilidade de os prefeitos de para pequenos municípios poderem pagar apenas 8% é a questão central porque na maioria é uma forma de continuar a manter a folha de pessoal celetista em dia. Nesse caso não é nem para investir, é para poder não ficar inadimplente no INSS mesmo coisa que centenas de prefeituras já estão.

A desoneração foi o tema deste ano como foi no ano passado a reforma tributária onde Geraldo Alckmin que representou Lula garantiu um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro de um período de 15 anos.

Profissão cuidador

Com a expectativa de vida dos brasileiros seguindo em aumento e projetando média de 81 anos para 2060, consequentemente o crescimento do número de idosos no país, a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) projeta um crescimento exponencial da profissão de cuidador. Cada vez mais, o público percebe o quão positivo é o apoio de um profissional na rotina do idoso, seja na assistência física ou emocional”, explica Jéssica Ramalho, co-fundadora da Acuidar. Segundo dados do Caged hoje um crescimento de 547% na quantidade de cuidadores de idosos na década entre 2012 e 2022.

RH debate IA

Nos dias 6 e 7 de junho, no Armazém 14, no bairro do Recife o 16º Congresso de Gestão de Pessoas de Pernambuco, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PE) com o tema “Inovar para ReinventaRH - o Futuro da Gestão de Pessoas.” Com paineis sobre áreas de Liderança, Inteligência Artificial, Well-being, Diversidade e Inclusão, e Comunicação, Cultura Organizacional & Aprendizagem.

Menos sinistros

Os sinistros de trânsito caíram 81% na Rota dos Coqueiros e 64% na Rota do Atlântico no período de 2012 a 2022. Levantamento da Monte Rodovias nos três anos à frente das concessões reforça ainda mais as campanhas de educação no trânsito aliadas ao aporte de investimentos para melhorar a segurança viária dos seus usuários.

Morar MRV

O Programa Entrada Garantida em Pernambuco do Morar Bem, de PE viabilizou o crescimento de 51% nas vendas realizadas pela MRV no Pontal de Itamaracá, em Paulista.

Canal de delivery

O canal de delivery já representa 22,8% das vendas totais do foodservice no Brasil. Em março, de acordo com o Índice de Desempenho Foodservice (IDF) do Instituto Foodservice Brasil (IFB).

Núcleo de Inovação

O Banco do Nordeste está no Núcleo de Inovação do Cabo de Santo Agostinho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município e que já tem a participação do Sebrae, Petrobras, Transpetro, Ulbrex Capital, Grupo Cornélio e Ricardo Brennand, Associação Geral da Reserva do Paiva e UFRPE com o objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável com novas tecnologias, criatividade e boas práticas socioeconômicas.

Comemoração

 

O Centro Universitário UniFBV Wyden comemora 25 anos de fundação, com quase 15 mil alunos formados e um índice de aproximadamente 70% de empregabilidade.




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