O governo federal anunciou a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502, o que inevitavelmente resultará em uma alteração no valor do abono PIS/PASEP, já que o salário mínimo serve como referência para esse programa. A notícia trouxe esperança aos trabalhadores, mas é importante ter cautela para não criar expectativas irrealistas.
O valor mínimo pago pelo PIS/PASEP é equivalente a 1/12 do salário mínimo, enquanto o máximo corresponde a 12/12 do valor estabelecido pelo governo.
Em outras palavras, para cada mês trabalhado no ano-base, é pago 1/12 do salário mínimo; para dois meses, 2/12, e assim por diante até atingir o valor total para quem trabalhou durante todo o ano.
Não. Entretanto, é importante ressaltar que o abono PIS/PASEP continuará pagando no máximo R$ 1.412 em 2024.
A proposta de aumento para R$ 1.502 será válida apenas a partir de 2025, caso seja aprovada. Portanto, somente o abono salarial do próximo ano será impactado por essa mudança.
Por enquanto, o cálculo de valor do abono ainda segue esta tabela:
Se o valor de R$ 1.502 for confirmado, os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base receberão o abono salarial integral em 2025.
Considerando a lógica atual de referência, o próximo ano-base será 2023, o que significa que para receber o PIS/PASEP, será necessário: