O deputado federal pernambucano Coronel Meira quer saber a amplitude dos serviços prestados pela STARLINK no Brasil, depois dos ataques do empresário sul africano às autoridades brasileiras, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.

O deputado disse ver reação desproporcional das instituições brasileiras. "Após a discussão acerca da liberdade de expressão, iniciada por um simples questionamento do Elon Musk, proprietário da Plataforma X (antigo Twitter)".

Starlink é o projeto da empresa americana SpaceX, que também pertence a Elon Musk, e mantém uma plataforma de satélites que viabilizam a internet em vários estados com áreas de difícil acesso, como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Canais vinculados ao governo, como Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, publicaram que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8), que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink”. O ministro veio a público e desmentiu categoricamente.

“Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa, a ameaça de interrupção dos serviços, é importante calcular qual o custo da eventual ausência de equilíbrio dos gestores do país. Causa preocupação a possível reação desproporcional da institucionalidade brasileira ante a um simples questionamento, acerca da existência de censura no Brasil”, diz Coronel Meira.

No documento, Coronel Meira questiona ao Ministério da Agricultura e Pecuária, se existe, por parte da Pasta, algum estudo ou cadastro de produtores rurais que dependem de internet via satélite, uma vez que em matérias publicadas na imprensa a informação é de que 50% do agro brasileiro utiliza a tecnologia da Starlink.

Questiona ainda se atualmente a tecnologia da Starlink é utilizada pelo Comando Militar da Amazônia, que envolve a 12ª Região Militar que possui Hospitais, Batalhões, Companhias, Centros de Comando, Pelotões, entre outros, se a Aeronáutica e a Marinha também fazem uso da tecnologia.

O requerimento ainda pede informações sobre o Ministério da Educação, quer saber se o MEC registra o número de escolas em toda a Amazônia Legal que utilizam a internet via satélite da empresa de Elon Musk; No Ministério dos Povos Indígenas, quantas comunidades receberam antenas da Starlink e dependem da tecnologia, quer saber ainda se Secretaria de Saúde Indígena também utiliza a plataforma.

“Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa, a ameaça de interrupção dos serviços, é importante calcular qual o custo da eventual ausência de equilíbrio dos gestores do país. Causa preocupação a possível reação desproporcional da institucionalidade brasileira ante a um simples questionamento, acerca da existência de censura no Brasil”, diz Coronel Meira.

No documento, Coronel Meira questiona ao Ministério da Agricultura e Pecuária, se existe, por parte da Pasta, algum estudo ou cadastro de produtores rurais que dependem de internet via satélite, uma vez que em matérias publicadas na imprensa a informação é de que 50% do agro brasileiro utiliza a tecnologia da Starlink.

Questiona ainda se atualmente a tecnologia da Starlink é utilizada pelo Comando Militar da Amazônia, que envolve a 12ª Região Militar que possui Hospitais, Batalhões, Companhias, Centros de Comando, Pelotões, entre outros, se a Aeronáutica e a Marinha também fazem uso da tecnologia.

O requerimento ainda pede informações sobre o Ministério da Educação, quer saber se o MEC registra o número de escolas em toda a Amazônia Legal que utilizam a internet via satélite da empresa de Elon Musk; No Ministério dos Povos Indígenas, quantas comunidades receberam antenas da Starlink e dependem da tecnologia, quer saber ainda se Secretaria de Saúde Indígena também utiliza a plataforma.

Considerando que 90% das cidades da Amazônia Legal possuem antenas da Starlink, o deputado também pediu informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Coronel Meira quer saber se o Ministério possui cadastro de comércios que dependem de serviços de pagamentos por cartão de crédito, PIX, serviços de logística e comércio eletrônico, que fazem uso da tecnologia Starlink.