O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu assessor Fabio Wajngarten devem comparecer nesta terça-feira (27) na sede da Polícia Federal em São Paulo. Bolsonaro e Wajngarten irão depor sobre as acusações de importunação contra uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática.
O depoimento de Bolsonaro na PF será às 14h30, enquanto Wajngarten, que também estava no passeio em questão, deve falar com a polícia às 15h30.
O inquérito da Polícia Federal investiga se Bolsonaro importunou em junho de 2023 uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral de São Paulo.
A suposta importunação de Bolsonaro contra a baleia teria ocorrido após o ex-presidente ter se aproximado do animal com a moto aquática além do permitido pela lei.
Caso seja comprovado que Bolsonaro importunou a baleia durante seu passeio, o ex-presidente poderá responder por infração contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama aponta que é proibido para embarcações se aproximarem com motor ligado a menos de 100 metros de qualquer espécie de baleia.
A Lei nº 7.643 de 1987 prevê que "a pesca, ou qualquer forma e molestamento intencional, de toda espécie de cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras" pode ser punido por pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
As provas contra Bolsonaro, segundo a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, são vídeos e fotos nas redes sociais que mostram a aproximação da moto aquática, com motor ligado, com cerca de 15 metros de distância de uma baleia que estava na superfície. As suspeitas são de que o homem no vídeo seja Jair Bolsonaro, já que ocorreu no mesmo período em que o ex-presidente estava na região e a figura se assemelha ao político.