Nesta terça-feira (16), o presidente Lula (PT) sancionou o programa Pé de Meia, projeto que visa garantir um incentivo financeiro mensal para estudantes de baixa renda que estejam matriculados no Ensino Médio de escolas públicas.
O plano é criar uma tipo de "poupança" para estudantes do ensino médio com baixas condições financeiras, como um incentivo de permanência na escola e na realização de atividades no ambiente.
É indicado que a poupança do ensino médio para alunos baixa renda será distribuído mensalmente para cada aluno ao longo do ano letivo de 2024. Também está previsto que os estudantes recebam um valor extra após ser aprovado em um ano letivo, além de um bônus para os terceiranistas que realizarem o ENEM.
O projeto foi aprovado no Congresso Nacional ainda em dezembro, mas foi sancionado por Lula no mesmo dia de divulgação dos resultados do ENEM.
Entre uma das exigências prevista é de que no terceiro ano do ensino médio o aluno faça o Exame Nacional do Ensino Médio, o plano é combater o número baixo de alunos que não fizeram as provas, os dados do Inep apresenta que em 2023 apenas metade dos estudantes fizeram o exame.
O programa Pé de Meia prevê que recebam o valor mensal os estudantes de ensino médio que tenham famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A prioridade será para alunos com renda familiar mensal seja igual ou menor que R$ 218 por pessoa.
É indicado que alunos da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar do programa de poupança do ensino médio, mas precisarão ter entre 19 e 24 anos.
Como o foco do programa é garantir que mais estudantes de baixa renda concluam efetivamente o Ensino Médio, o texto sancionado por Lula prevê que para receber a poupança ensino médio será necessário:
O programa Pé de Meia ainda não tem o valor mensal definido, essa quantia será apresentada pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Também não foram indicadas quais serão as formas de pagamento e como poderá ser usada a poupança do ensino médio.
Apesar disso, foi identificado um direcionamento de R$ 20 bilhões para o fundo do programa Pé de Meia. A estimativa do governo é de que o incentivo seja próximo de R$ 200 por mês a partir da realização da matrícula em cada ano eletivo. Também existe a previsão de que seja inserido anualmente um valor de R$ 1000, que só poderia ser resgatado pelo aluno após a finalização do ensino médio.
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