A inflação oficial no Brasil, medida pelo IPCA, atingiu 4,62% em 2023, de acordo com dados do IBGE. Esse aumento resultou em uma defasagem média de 149,56% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), segundo o Sindifisco Nacional. O índice mostra um aumento em relação à defasagem de 148,07% registrada em dezembro de 2022.

No ano de 2023, apenas o limite de isenção do IRPF foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando um aumento de 10,93%. A falta de correção nas demais faixas fez com que os contribuintes pagassem mais imposto de renda do que no ano anterior.

Muitas pessoas que atualmente pagam 27,5% de alíquota de IRPF não seriam tributadas se a tabela fosse totalmente corrigida. Segundo o sindicato, nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R 4.899,69 pagaria imposto de renda. A alíquota inicial de 7,5% só seria aplicada a partir desse valor, e a contribuição máxima seria destinada apenas para indivíduos com renda mensal superior a R$ 12.176,03.

Por exemplo, para alguém com um rendimento de R$ 6 mil, a falta de correção na tabela resulta em um pagamento mensal de imposto que é 827,06% maior do que deveria ser, o que equivale a R 682,58 a mais. Já para aqueles com uma renda mensal tributável de R$ 10 mil, o pagamento é 207,06% mais alto.

O Sindifisco Nacional defende que o governo encontre soluções para equilibrar a carga tributária, aumentando a tributação sobre a classe mais alta da sociedade. A correção total da defasagem na tabela do IRPF desde 1996 implicaria uma perda de arrecadação de R$ 135,8 bilhões. No entanto, medidas como essa poderiam compensar essa perda.

"Essa é uma questão central que deve ser discutida durante a reforma tributária da renda, que se espera que ocorra ainda este ano no Congresso Nacional", afirma o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa.

De acordo com estimativas do Sindifisco Nacional, se a tabela progressiva fosse totalmente reajustada, aproximadamente 14,6 milhões de pessoas seriam isentas do imposto de renda, praticamente o dobro do número atual.

Com base nos números do Imposto de Renda das Pessoas Físicas no ano calendário de 2022, 14,6 milhões de pessoas estão na faixa de isenção. Com a tabela corrigida, esse número aumentaria para 29,19 milhões de isentos.