Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. "Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem."
Deste valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais "brasilidade" ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso "mais macio e confortável" na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil. O Planalto disse que "os itens não são pessoais", mas "patrimônio da União que não precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração em boas condições".
A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de "modernização" dos palácios, segundo consta num dos processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. "É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes", escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.
As compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano. No último dia 29 de novembro, a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros são itens inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a partir das linhas do espelho d'água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.
Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços a "brasilidade" necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, "realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio". O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços a "brasilidade" necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, "realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio". O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
No fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182 810 em persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.
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