Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que modifica pontos do Novo Ensino Médio. O relator do material analisado, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), era ministro da Educação na época de desenvolvimento da reforma.
A votação que pode ocorrer nesta terça irá definir mudanças no sistema criado pelo governo de Michel Temer (MDB), que tinha o objetivo de assegurar um ensino mais flexível, com as disciplinas básicas e áreas de aprofundamento a partir da escolha dos alunos.
Apesar da premissa de garantir um ensino completo, mas flexível, desde sua implementação em 2022, o Novo Ensino Médio é alvo de críticas por diminuir o tempo de disciplinas obrigatórias e tradicionais e as disciplinas eletivas serem pouco úteis ou conectadas com o currículo escolar. Também existem queixas de escolas que não detêm opções suficientes de itinerários.
Baseado em tal questão, o governo Lula enviou um projeto de lei que retomava o maior protagonismo das disciplinas tradicionais na carga horária. Esse texto acabou por ser adaptado pelos deputados, tendo Mendonça como relator.
As mudanças de Mendonça seguiram um meio termo entre a versão atual do Novo Ensino Médio e o projeto apresentado pelo governo Lula, o relator aponta que diversos problemas vinculados com a reforma foram causados por falhas na coordenação do Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro (PL) e dificuldades causadas pela pandemia.
Com isso, confira as principais alterações no sistema:
| COMO FUNCIONA ATUALMENTE | PROPOSTA DO GOVERNO LULA | RELATÓRIO DE MENDONÇA |
| 60% DE CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA (1800 HORAS DE 3000 HORAS) | 80% DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA (2400 HORAS DE 3000 HORAS_) | 70% DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA (2100 HORAS DE 3000 HORAS) |
| 40% CARGA HORÁRIA ELETIVA (1200 HORAS DE 3000 HORAS) | 20% DA CARGA HORÁRIA ELETIVA (600 HORAS DE 3000 HORAS) | 30% DA CARGA HORÁRIA ELETIVA (900 HORAS DE 3000 HORAS) |
| FORMAÇÃO TÉCNICA É UM DOS ITINERÁRIOS POSSÍVEIS | 200 HORAS DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA (8% DO TOTAL) PARA CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA | 300 HORAS DA CARGA OBRIGATÓRIA (14% DAS 2100 HORAS) COM CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA |
Foi definido na quarta-feira passada (13) que a votação sobre o Novo Ensino Médio devia ser apresentado sob regime de urgência, o que garante que não precise passar pelas comissões da Casa. Justamente por isso, o texto pode ser votado já nesta terça.
Essa é a última semana de atividade parlamentar antes do recesso da categoria a partir deste sábado (23). O Congresso Nacional só retorna em fevereiro. Com a necessidade de aprovar medidas urgentes o mais rápido possível, essa semana será marcada por diversas votações, também é previsto que a taxação de apostas esportivas seja deliberada nesta terça.
O Governo Lula planejava adiar mais a votação da reforma no Novo Ensino Médio, já que os pontos apresentados no relatório de Mendonça ainda não representam seus desejos, mas acabou vencido na Câmara com a aprovação da medida de urgência.
Visitas: 257611
Usuários Online: 16