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Justiça suspende liminar que determinava renomeação de servidores do vice exonerados por Lupércio

Vice-prefeito Márcio Botelho acusa Lupércio de exonerar 12 servidores comissionados do seu gabinete

Publicada em 30/11/2023 às 08:12h - 61 visualizações

por Rodrigo Fernandes

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Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anuncia Progaram Novo Caminho - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda (Foto: )

A Justiça suspendeu a liminar que havia determinado, na semana passada, a renomeação dos servidores do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), exonerados pelo prefeito Professor Lupércio (PSD). A decisão foi dada ontem (29) pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

O imbróglio teve início no dia 21 de novembro, quando Botelho denunciou que Lupércio havia exonerado 12 servidores do seu gabinete, acusando o prefeito de perseguição após rompimento político entre os dois. Ele acionou a Justiça para reaver seus funcionários.

Na última semana, a Justiça havia determinado que Lupércio renomeasse os servidores comissionados, mas, com a decisão de ontem, o prefeito não é mais obrigado a repor os trabalhadores no gabinete de Botelho até o julgamento final do caso, que ainda não tem data para ocorrer.

Na decisão, o magistrado considera que não foi comprovada "a ingerência indevida do prefeito nas atividades da vice-prefeitura".

"Extrai-se dos autos que, dos doze servidores comissionados que compõem o gabinete da vice- prefeitura, apenas cinco foram exonerados de oficio, de maneira que aparentemente não comprometeu o funcionamento da vice-prefeitura. [...] Os servidores nomeados para os cargos de assessor especial e chefe de gabinete, cargos mais próximos, foram preservados", diz o desembargador na decisão.

Em nota, a prefeitura de Olinda afirmou que a Justiça "reconheceu que nunca houve qualquer ato para impedir o funcionamento do gabinete do vice-prefeito".

"A estrutura sempre esteve disponível, e continua estando, para que ele desempenhe suas atribuições. Ficou claro, na decisão do Tribunal de Justiça, que as informações repassadas pelo vice-prefeito ao Poder Judiciário foram inverídicas. Mais uma vez, a Prefeitura lamenta que o vice-prefeito de um município com tantos desafios empregue sua energia na busca por holofote", diz o comunicado da gestão Lupércio.

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