Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021, e vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após atuação da bancada negra, criada recentemente na Câmara.

"Não foi por acaso que a bancada negra da Câmara dos Deputados decidiu iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado nacional. Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes", justificou a relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS).

REJEIÇÃO DO PROJETO

O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto. Na semana passada, integrantes da nova bancada negra pediram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desse prioridade ao texto. Atualmente, dia 20 de novembro é feriado em apenas seis Estados.

BANCADA NEGRA

Coordenador-geral da bancada negra, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) afirmou na semana passada que o grupo "não é da esquerda nem da direita". Ele também ressaltou que a direção da bancada é formada por políticos de todas as matizes ideológicas, do PT ao PL e do União Brasil ao PSOL.

O deputado do União foi eleito por aclamação para coordenar a bancada por um período de um ano. As vice-coordenadoras serão as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Taliria Petrone (PSOL-RJ). Segundo Damião Feliciano, a intenção da bancada, ao ter lugar no Colégio de Líderes da Câmara, é ter resultados concretos na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito.

"Se a gente fizer uma lei por ano que melhore a questão da igualdade racial, estamos satisfeitos. Se forem duas leis, melhor ainda", disse Feliciano, em uma entrevista coletiva no dia da Consciência Negra. "Queremos resultado, transformação. É uma política não só de resgate da História, mas de justiça", emendou. "A bancada negra não é da esquerda nem da direita", afirmou o deputado