A Assembleia Legislativa de Pernambuco cancelou a licitação milionária que previa a contratação de um coquetel volante, buffet e almoço, aberta originalmente no dia 26 de outubro, para eventos da própria Alepe. A revogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9).

A licitação tinha valor de R$ R1.504.550,40 e seria feita por pregão eletrônico.

De acordo com o texto original, os serviços seriam prestados em "eventos promovidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenados pelas Superintendências Administrativa e do Cerimonial".

Hoje, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, e o primeiro secretário, Gustavo Gouveia, optaram pelo cancelamento da contratação citando a Lei 8.666/93.

A legislação diz que a autoridade competente poderá revogar a licitação "por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado".

O texto publicado no Diário Oficial, ainda em conformidade com a lei, também diz que os possíveis licitantes podem requerer ampla defesa e o contraditório no prazo de cinco dias.