Com a decisão da desistência de construção pela Bemisa se abre oficialmente as discussões sobre o que fazer com o trecho já concluído entre as cidades de Salgueiro e Custódia já concluído e no trecho Custódia em Belém de Maria que está em fase de contratação.
É que pelo termo aditivo celebrado entre a ANTT e a Transnordestina S.A, cabe uma indenização à TLSA pelos investimentos já feitos a ser pagos pelo Governo Federal autor da concessão ao grupo da CSN.
Isso quer dizer que num primeiro momento a própria TLSA deverá ficar responsável pela quadra e manutenção dos investimentos já realizados de modo a preservar o patrimônio já existente e a seguir uma indenização pelo que ela já tinha sido feito no trecho de Pernambuco que não será mais utilizado.
TLSA cobra o feito
Pelo aditivo a TLSA fará um levantamento de tudo que foi gasto para as obras e implantação da infraestrutura e que terminado ele será apresentado à União através de seu representante. Ou seja, mesmo sendo concedente e aceitando a desistência, o Governo Federal deverá indenizar a TLSA. No caso o agente do governo estatal é a Valec que é a sócia estatal no empreendimento. Essa indenização deveria ser paga pela Bemisa caso ela mantivesse o interesse pelo trecho. Com sua desistência, a conta ficou para a União.
O Aditivo foi assinado no dia 23 de dezembro de 2022 pelo então presidente da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, o presidente da Transnordestina S.A, Tufi Daher Filho e pelo Diretor Geral dos DNIT, Eloi Angelo de Paula Filho além de diretores da TSLA como testemunhas.
De qualquer forma a ideia de um trem ligando as cidades de Trindade ao porto de Suape continua como discurso do Governo Federal já que no começo do Governo, o presidente Lula prometeu à Governadora Raquel Lyra que de qualquer forma o trecho seria construído. O que, na prática significa que terão que ser alocados recursos para uma ferrovia que do ponto de vista de mercado perdeu sua principal carga e âncora do seu modelo de negócio.
Sudene promete obra
Na manhã desta terça-feira, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, se apressou em distribuir uma nota reafirma o compromisso do governo do presidente Lula em construir a ferrovia até Suape lembrando que conclusão dos dois trechos da Transnordestina é prioridade do Novo PAC.
Cabral disse que o trecho no próximo ano terá R$450 milhões para iniciar a obra. Segundo ele, a ferrovia será construída com recursos do Orçamento Geral da União com orçamento de 4 bilhões. Ele disse que o governo pode concluir a ferrovia e depois concedê-la ou fazer a concessão com a obra em andamento.
A governadora de Pernmabuco, Raquel Lyra também por meio de nota, afirmou que a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina está presente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano.
Empresa de um
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 tende a acelerar o fenômeno da “pejotização”. Um estudo da Roit, empresa de inteligência artificial para gestão contábil, fiscal e financeira mapeando quase 170 emendas apresentadas pelos senadores. O especialista explica que a reforma cria o mecanismo dos créditos tributários, gerados para compensar a cumulatividade de tributos incidentes, primeiro, sobre insumos, e, depois, sobre a produção.
Entretanto, o texto não prevê nenhum tipo de crédito para a folha de pagamento, na prática, principal insumo de atividades e setores que mais empregam como o de serviços. Assim, a tendência será a de priorizar a contratação de pessoas jurídicas, e não mais de trabalhadores com carteira assinada com forte impacto na Previdência.
PE Competitivo
Nesta quarta-feira (25) acontece o terceiro almoço do Fórum Pela Competitividade de Pernambuco que reúne prefeitos e secretários de desenvolvimento econômico de 20 municípios pernambucanos. Iniciativa do LIDE, conta com o apoio da Seplag, Adepe, Secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros, CPRH, Sebrae PE e Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp). No Executive Lounge do Atlante Plaza, em Boa Viagem.
Conexão REC-SP
No próximo dia 7 de novembro, às 19h, no Entrevinhos, Boa Viagem, a diretoria da Paulo Miranda Imóveis, Renata Miranda traz para o Recife serviço especializado em investimentos imobiliários em São Paulo de alta performance. Em parceria com a incorporadora Vitacon, oferece opções em bairros nobres da capital paulista, com garantia de taxa de ocupação em aluguéis. O investimento inicial é de R$ 400 mil.
Produto novo
O Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial de setembro revela aumento da confiança da indústria em lançar novos itens no mercado. O indicador afere a disposição da indústria em ampliar mercado e acaba sendo uma espécie de termômetro do clima do setor. A entidade conta com 58 mil associados que representam 36% do PIB nacional e 12% dos empregos formais.
JBS 70 anos
Ao celebrar 70 anos, a JBS quer esquecer 2017 quando as investigações da Lava Jato fizeram o diretor da empresa, Ricardo Saud, afirmar em delação premiada que a empresa distribuiu propinas por atacado no meio político brasileiro, para 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações. Esta semana, a empresa que é uma das maiores empresas de alimentos do mundo produzindo no Brasil, EUA, Canadá, Reino Unido, Austrália, China com mais de 270 mil colaboradores apresenta sua marca que reflete a jornada de crescimento e evolução da companhia, que nasceu em 1953 como um pequeno açougue em Goiás.
Quem quer petróleo
A ANP confirmou a nova Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) nos campos de Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá e Turmalina. A sessão pública para quem quiser explorar essas áreas ocorreu no dia 13 de dezembro e ao menos seis empresas foram qualificadas. Petronas Brasil, BP Energy Brasil, Chevron Brasil, QatarEnergy Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies Brasil. Oferta Permanente de Partilha é quando a ANP seleciona áreas que a Petrobras devolveu por não ter interesse. São campos com grande potencial que não justificam um leilão como os de áreas do pré-Sal.
Cidades inteligentes
Estratégias inovadoras para alavancar as finanças públicas é o tema da nova edição do ANCITI Awards 2023, que acontece no Rio de Janeiro, entre 6 e 8 de dezembro. O objetivo da Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras é incentivar a participação dos municípios de todo o país, premiando os melhores projetos entre os gestores que utilizam a tecnologia como aliada para melhorar a transparência e sustentabilidade na gestão das contas públicas. Inscrições encerram no dia 6 de novembro e podem ser realizadas no site https://anciti.org.br/.
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