A Justiça de Pernambuco condenou o pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa após ele praticar discurso de ódio contra religiões de matriz africana em vídeo publicado nas redes sociais no ano de 2021.
Na época, o Pastor Aijalon usou a internet para atacar um painel pintado no Túnel da Abolição, no Recife, que estampava personagens e símbolos de religiões de matriz africana. No vídeo, ele afirmou que o desenho fazia "reverência a entidades satânicas, espíritos das trevas", dizendo que tratava-se de "culto a demônios, culto satânico".
O religioso recebeu pena de dois anos e seis meses de reclusão, deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, o que equivale a R$ 3.666,66. Inicialmente, ele poderá cumprir a pena em regime aberto.
Aijalon estava preso preventivamente desde o mês de abril de 2023, mas na mesma sentença a juíza Ana Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, determinou a suspensão da prisão preventiva, concedendo a ele o direito de recorrer em liberdade.
Na decisão, publicada no último dia 11 de setembro, a magistrada afirma que o pastor incitou "os adeptos de sua igreja ou credo a discriminar as religiões de matriz africana, a exemplo do candomblé".
A juíza concluiu que as palavras de Aijalon foram "uma agressão calcada no ódio e no preconceito que viola gravemente os direitos fundamentais".
O vídeo em questão alcançou 18 mil visualizações no perfil do religioso. "Quero denunciar que as pinturas grafitadas no Túnel da Abolição não são apenas gravuras, são pontos de contato com poderes dantescos, com poderes demoníacos", dizia ele nas imagens.
O crime praticado por ele, segundo a sentença, foi o de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89.
Inicialmente em regime aberto, a pena de dois anos e seis meses de reclusão deverá ser cumprida na Penitenciária Agro-Industrial São João, em Itamaracá.
O valor de R$ 100 mil será destinado a ações de enfrentamento a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, por meio de projetos selecionados pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco (Coepir).
Já a multa deverá ser corrigida monetariamente e recolhida ao fundo penitenciário.
O blog de Jamildo não conseguiu contato com o pastor Aijalon até a publicação desta matéria. O advogado de defesa Sergio Santiago ficou de dar retorno à reportagem assim que possível. O texto será atualizado quando houver resposta.
Nas redes sociais, porém, o pastor Aijalon criou um novo perfil no dia 18 de setembro. Nas publicações, ele promete dar "fortes testemunhos" do período em que esteve preso.
A esposa de Aijalon, que se denomina como pastora Rayane Berto, publicou um vídeo do momento da soltura do marido, no dia 12 de setembro. Nas imagens, ela aparece abraçando o esposo na saída da penitenciária.
"O Pastor Aijalon está de volta aos braços da sua família e livre graças a Poderosa mão de Deus, a determinação da justiça", escreveu ela.