A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), enviou uma notificação extrajudicial à Revista Oeste. A notificação solicita que a revista publique, dentro de um prazo máximo de sete dias, uma resposta da União a uma desinformação sobre inundações no Rio Grande do Sul. Esta desinformação foi disseminada pelo jornalista Alexandre Garcia durante um programa transmitido no Youtube.

Na notificação, a AGU esclarece que a afirmação feita por Garcia durante a transmissão, de que as inundações estariam ligadas à construção de três represas em desacordo com as normas ambientais, é falsa.

"As enchentes foram causadas por fortes chuvas na região, e a instalação e operação das usinas hidrelétricas seguiram as regras de licenciamento ambiental estabelecidas no edital de concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", assevera a União.

A resposta que deve ser publicada pela Revista Oeste esclarece que a operação das usinas mencionadas pelo comentarista não contribuiu ou exacerbou as enchentes que atingiram a região serrana e o Vale do Rio Taquari.

A resposta também afirma que o Ministério de Minas e Energia lamenta a politização da tragédia que devastou cidades gaúchas e causou grande sofrimento a muitas famílias.

Além disso, tanto o ministério quanto a AGU reafirmam seu compromisso com a transparência na Administração Pública e reiteram o apoio do Governo Federal aos esforços de socorro ao Rio Grande do Sul neste momento extremamente delicado enfrentado pela população gaúcha.

A notificação enfatiza que a mensagem de resposta deve ser reproduzida na mesma forma e meios em que a desinformação original foi veiculada, com o mesmo destaque e publicidade.