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Vereador é condenado a indenizar colega em R$ 16 mil após mandar ela "continuar latindo" em sessão na Câmara

Justiça entendeu que fala do vereador configurou danos morais, e também ordenou retratação

Publicada em 05/07/2023 às 09:09h - 62 visualizações

por Rodrigo Fernandes


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O vereador Felipe Corá foi condenado a indenizar a vereadora Esther Moraes em R$ 16 mil - FOTO: Reprodução/UOL  (Foto: )

O vereador Felipe Corá (Patriota) de Santa Bárbara D'Oeste, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 16 mil a também vereadora Esther Moraes (PL) por insultá-la durante uma sessão da Câmara Municipal. Na ocasião, o parlamentar falou para a colega "continuar latindo".

O insulto foi proferido em novembro de 2022, quando Esther discursava na Câmara e foi alertada de que outros parlamentares estariam rindo da sua argumentação. Corá, por sua vez, teria defendido um dos colegas que estavam sorrindo, o que culminou na discussão. Neste momento, ele chamou Esther de "insignificante" e ordenou que ela "continuasse latindo".

De acordo com o UOL, o juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D'Oeste (SP), entendeu que a ação configurou danos morais e estipulou, além da indenização, que Felipe Corá se retrate publicamente em suas redes sociais.

A Justiça confirmou os insultos por meio de provas testemunhais, pela gravação da sessão e pelo próprio Felipe Corá, que chegou a admitir o uso dos termos em declarações à imprensa, mas mudou a versão em depoimento em juízo.

Para o magistrado, as ofensas não estão respaldadas na imunidade parlamentar do vereador. "Ultrapassaram qualquer limite do razoável e não se relacionam de forma alguma a sua atuação como parlamentar".

Ele também entendeu que Esther teve sua honra violada não apenas de forma imediata, mas por tempo indeterminado, uma vez que a sessão foi gravada e transmitida para milhares de pessoas pela internet

Ao UOL, Esther celebrou a decisão da Justiça. "A indenização não paga e nem apaga o que eu e minha família vivemos nos dias que transcorreu o ocorrido e até os dias atuais, com ataques nas redes sociais de pessoas me chamando de 'cadela' e aplaudindo o vereador. Não apaga a violência, as consequências reias por sofrer esses ataques misóginos virtuais e ainda sofrendo ataques na minha atuação como parlamentar. Essa justiça não é só minha, mas de todas as mulheres e de todos aqueles que lutam por uma política respeitosa, libertadora, plural e democrática", declarou.

Pelas redes sociais, Felipe Corá afirmou que "o sistema venceu". "Se fosse o contrário, será que o judiciário seria a meu favor? Por esse e outros motivos, meu tempo na política infelizmente está acabando", disse o vereador.

 




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