Os trabalhadores da saúde esperam ansiosamente pela liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem.

Abaixo, confira as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem, saiba quando o valor será liberado e como fica o depósito dos valores dos retroativos do piso.

TUDO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.

Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).

JULGAMENTO DO PISO SALARIAL 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento do piso da enfermagem na última sexta-feira (23).

Todo o processo ficou parado por conta de uma solicitação de vista do ministro Dias Toffoli para ter um período maior para estudar o caso.

No seu retorno, o juiz da suprema corte brasileira elaborou um caminho para viabilizar a aplicação do piso da enfermagem no setor privado. Confira na matéria mais informações sobre a solução.

Mudanças do piso salarial da enfermagem

VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

• O texto do Projeto de Lei fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras, R$ 2.375

VEJA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

A greve da enfermagem por conta das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na última quinta-feira (29).

De acordo com o Fórum Nacional da Enfermagem, 14 estados já confirmaram, através de seus Sindicatos, a greve geral.

Segundo publicação do Fórum Nacional, os estados que confirmaram greve são:

• Rio de Janeiro
• Acre
• Distrito Federal
• Minas Gerais
• Paraíba
• Bahia
• Ceará
• Pernambuco
• Alagoas
• Sergipe
• Maranhão
• Pará
• Paraná
• Rio Grande do Sul

Os estados que ainda não confirmaram são: Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, São Paulo e Santa Catarina.

PISO DA ENFERMAGEM 2023: DIAS TOFFOLI CRIA SOLUÇÃO PARA PARA RESOLVER O IMPASSE DA LEI NO SETOR PRIVADO

No seu voto, divulgado no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli fez a proposta de regionalizar o pagamento da medida.

Segundo o juiz do STF, a aplicação da lei desta forma, aliada a negociação coletiva, vão construir pilares sustentáveis para efetivar o pagamento do piso:

“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.

O ministro Alexandre de Moraes votou da mesma forma que o seu colega Toffoli, fazendo com que as empresas privadas continuem arcando, sem auxílio do governo federal, o pagamento do piso salarial da enfermagem, caso a decisão do julgamento se mantenha.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: SAIBA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO STF ATÉ AGORA

Saiba como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:

• Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
• Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
• André Mendonça: ainda não votou;
• Carmen Lúcia: ainda não votou;
• Dias Toffoli: diverge em partes;
• Edson Fachin: diverge em partes;
• Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
• Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
• Nunes Marques: ainda não votou;
• Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).

LULA ASSINOU PLN PARA FACILITAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM?

Ao todo, serão 9 parcelas pagas. Das quais serão repassadas às entidades filantrópicas e os profissionais do setor privado - que atendem, no mínimo, 60% de pacientes do SUS.

Vale lembrar que dessas 9 parcelas, já está inclusa a parcela referente ao décimo terceiro, que será paga no mês de dezembro de 2023.

Se caso o profissional não receber o piso nesta quinta, 1º de junho,os trabalhadores da saúde devem receber o valor retroativo dos meses anteroires a partir do mês de maio.

QUANDO VAI SER PAGO O PISO DA ENFERMAGEM 2023?

A presidente do STF, Rosa Weber, proferiu o voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem na tarde da última segunda-feira (26).

O pagamento do piso deve ser feito imediatamente, segundo Weber, que acompanha a decisão de Edson Fachin.

No entanto, não é possível afirmar que o Piso da Enfermagem começará a ser liberado nesta semana. A previsão é de que os valores sejam pagos apenas em 1° de agosto.

Com o PL 2564, sancionado em 2022, o Piso da Enfermagem passou a ser fixado em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem recebem agora, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

Com informações da coluna Saúde Bem-Estar, do JC

PIS PASEP Salário mínimo foi reajustado pela segunda vez em 2023 - FOTO:Marcello Casal JrAgência Brasil