O presidente do Consed, Vitor de Angelo, apresentou as propostas elaboradas pelos estados e ressaltou disponibilidade da entidade em contribuir com a pauta, em meio a informações que dão conta da insatisfação dos estados sobre a relação com o governo federal sobre o tema. 

“Gostaria de reforçar a postura colaborativa e propositiva que o Consed teve desde o início da consulta e dizer que temos realizado esforços para dar encaminhamento à consulta”, ressaltou.

A principal mudança proposta pelos estados diz respeito à carga horária, com a possibilidade de usar 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (itinerários formativos) de acordo com as necessidades dos estados, podendo ser utilizadas, por exemplo, para complementação da formação geral ou recomposição das aprendizagens.

Além disso, os estados também querem que o Ministério da Educação crie uma base comum para as disciplinas optativas, para garantir a redução de distorções no repasse e escola de conteúdos por questões regionais ou estruturais nas unidades de ensino. 

Veja o que pedem os estados: 

• Manutenção da flexibilidade curricular e escolha do estudante;
• Manutenção da articulação com a educação profissional e tecnológica;
• Formação Geral Básica estruturada nos referenciais locais, mas orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• Projeto de vida como estruturante da proposta pedagógica;
• Aumento da carga horária com progressividade para oferta de ensino em tempo integral;
• Relação dos anos finais com o ensino médio;
• Revisão de avaliações (Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb) de acordo com as diretrizes da reforma do ensino médio.

Vitor de Angelo entregou ao secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda, um documento com todas as propostas do Consed para reestruturação do ensino médio.