Após uma reunião do Ministério da Saúde e representantes do Fórum Nacional da Enfermagem nesta terça-feira (13) para discutir o piso da enfermagem, a entidade que representa os enfermeiros recebeu um comunicado de que o piso salarial enfermagem não será pago em 1º de julho, como havia sido previsto anteriormente.
Entenda situação e confira últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem para saber condições para pagamento do piso da enfermagem.
Divulgado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o comunicado do Ministério da Saúde indica que o pagamento do piso salarial da enfermagem provavelmente não será iniciado em 1º de julho. A previsão anterior era que o piso da enfermagem seria pago para enfermeiros federais nessa data.
O motivo para alteração, segundo o Ministério da Saúde de Lula (PT), é um parecer da Advocacia-Geral da União que ainda não foi finalizado. Como o parecer sobre o piso salarial da enfermagem tem caráter de Força Executória, é necessário aguardar que seja concluído. Como existe baixa chance de isso ocorrer antes de 1º de julho, o pagamento do piso da enfermagem provavelmente será atrasado.
Ainda foi relatado que as demais entidades federativas e hospitais privados que atendem pelo menos 60% dos pacientes do SUS (que terão acesso ao auxílio do governo Lula no pagamento do piso da enfermagem) precisarão informar os dados dos enfermeiros em uma plataforma em finalização pelo Ministério da Saúde.
O objetivo é que o Ministério da Saúde possa refazer o cálculo do orçamento do piso salarial enfermagem que será repassado para estados, municípios e hospitais privados. Isso porque os grupos reclamaram que a quantia disponibilizada pela União não seria suficiente para pagar o piso da enfermagem e que os dados utilizados para fazer o cálculo anterior estavam desatualizados.
As informações apresentadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, após a reunião com o Ministério da Saúde, foram de que a plataforma para inserir os dados de trabalhadores com acesso ao piso salarial da enfermagem está quase pronta.
Também foi indicado que os dados sobre o piso da enfermagem já poderão ser consultados a partir desta sexta-feira (16), para quem possui senha no sistema do Fundo Nacional de Saúde.