Cerca de mil prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estiveram reunidos, ontem (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares sobre a votação de um PEC que vai auxiliar as prefeituras, entre outras coisas, a pagar o Piso Salarial da Enfermagem.
Após conversas com parlamentares, os prefeitos receberam uma sinalização positiva ao pleito. De acordo com a CNM, o projeto será colocado em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania em breve.
Quem afirma é o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno. Ele afirma ter conversado com o deputado Rui Costa (PT), presidente da CCJC na Câmara.
Segundo Salerno, Rui Costa prometeu pautar a PEC 25/2022 para análise e votação nas próximas reuniões da comissão.
A PEC aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem.
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Deputados federais que participaram da reunião apoiaram o pleito dos prefeitos e garantiram trabalhar para ampliar os recursos repassados para os municípios.
"Temos que corrigir esse 1,5% do FPM e dar fôlego aos Municípios", dise Lídice da Mata (PSB).
O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) pontuou as dificuldades das administrações locais e pediu a urgência da revisão do Pacto Federativo, com mais recursos para as prefeituras. “O prefeito está falando abertamente que não tem recursos. Essa pauta tem que ter prioridade. Ou a gente faz essa redistribuição do bolo, ou vamos falir os municípios e o Brasil", reforçou.
"O momento é oportuno. Sabemos que a nossa causa é permanente. Não é impossível buscar esse 1,5% e precisamos fazer isso agora", afirmouo deputado Benes Leocádio.
"Essa PEC é a forma de garantir o financiamento permanente do piso da enfermagem pelos Municípios “, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante a reunião do Conselho Político na manhã de ontem.