O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse através das redes sociais na última segunda-feira que irá pedir uma apuração sobre o conteúdo do Google contra o PL das fake news.

Dino repostou uma publicação que afirmava que o Goolge estava utilizando a própria plataforma para atacar o PL das fake news.

GOOGLE CRITICA PL DAS FAKE NEWS

Na pagina inicial do Google é possível encontrar a mensagem "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil".

Ao clicar na mensagem, o internauta é direcionado para uma página com um texto contra o PL das fake news.

De acordo com o ministro, o assunto será encaminhado para a Secretaria Nacional do Consumidor para análise.

"Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas", escreveu o ministro.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, um levantamento feito pela NetLab, plataforma da Universidade Federal do Rio de Janeiro, constatou que o Google está privilegiando links de conteúdo contra o PL das fake news nos resultados das buscas.

A plataforma Google informou à Folha que não está privilegiando esse tipo de conteúdo e afirmou também que o ranqueamento de matérias é aplicado em todas as páginas da web.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, afirmou que será instaurado um "processo administrativo contra as plataformas por abuso".

"Hoje a própria plataforma do Google está usando a sua estrutura para fazer mídia contra o PL2630. Existem relatos de pessoas que tentaram postar conteúdo contra a ação que eles estão fazendo e não estão conseguindo. É muito grave o que o Brasil está enfrentando. A equipe da Secretaria do Consumidor já está mobilizada e amanhã de manhã nós vamos instaurar processo administrativo contra as plataformas por abuso", escreveu Pimenta.

PL DAS FAKE NEWS 

O Projeto de Lei das Fake News já foi aprovado no Senado e será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2).

• As plataformas deverão todo semestre produzir relatórios de transparências sobre a moderação de conteúdo
• As big techs deverão remunerar veículos jornalísticos que possuem mais de 2 anos de existência
• Big techs deverão realizar campanhas para combater desinformações (fake news)
• empresas que divulgarem fake news por meio de contas automatizadas serão responsabilizadas pela disseminaão de desinformação
• Medidas de proteção de dados e segurança para crianças e adolescentes deverão ser adotadas
  plataformas deverão remover conteúdos ilicitos relacionados à prática de crimes
• Caso as regras sejam descumpridas, os provedores devem notificar os usuários das causas e formatos em que o conteúdo foi suspenso