Depois da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o financiamento do piso salarial da enfermagem pelo Senado e Câmara dos Deputados, a categoria está ansiosa para saber quando terão acesso aos novos valores e quais são os próximos passos para que isso aconteça de fato.
Na quarta-feira (26), em uma sessão conjunta, foi aprovado o PLN que destina R$ 7,3 bilhões em verbas orçamentárias para arcar com os salários dos enfermeiros.
O PLN foi assinado por Lula na terça-feira (18) tendo como objetivo principal direcionar fundos orçamentários para o Ministério da Saúde a fim de arcar com os custos do piso salarial da enfermagem.
Essa medida possibilitará que esses recursos possam ser redirecionados para suportarem os novos valores em hospitais públicos e entidades filantrópicas.
O texto que determina qual é o piso salarial da enfermagem fixa os seguintes valores por categoria:
FUNÇÃO | SALÁRIO |
ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) informou que a previsão de pagamento do piso salarial da enfermagem é neste mês de maio, com possibilidade de anúncio no Dia da Enfermagem, dia 12 de maio.
O Senado aprovou, também na última quarta-feira (26), um acordo que estabelece a elaboração de uma Medida Provisória dentro do prazo de 30 dias após o envio do Projeto de Lei para a implementação do piso salarial da enfermagem, contemplando todas as alterações propostas pelos legisladores.
Profissionais da enfermagem aguardam liberação do piso salarial ainda em 2023. - FOTO:ASPhoto/Freepik