Uma informação que circula nos bastidores diz respeito a suposta apreensão do presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe em colocar para apreciação o projeto do governo Raquel Lyra (PSDB) para um empréstimo de R$ 3,4 bilhões, hoje na Casa.
Esse dinheiro vai servir para garantir investimentos em infraestrutura que vão desde saneamento básico até moradia para pessoas que vivem em situação de risco.
É dinheiro também para melhorar a estrutura de segurança do estado. Sim, você que tem medo de sair na rua, que se amedronta com assaltos e homicídios em Pernambuco. Esse dinheiro pode ajudar. Mas esse dinheiro pode não ser liberado para Pernambuco, porque alguns deputados estaduais estão chateados com a governadora.
A função administrativa constitui o dever do Estado de atender ao interesse público. Não há maneira melhor de analisar uma afirmação como essa se não for reconstruindo ela do fim para o começo, assim: “se o dever do Estado é atender ao interesse público, a função administrativa deixa de existir caso não faça isso”.
Segundo divulgou o Blog de Jamildo, esta semana, o movimento de insatisfação dos deputados tem o objetivo de “sinalizar descontentamento com a gestão, no relacionamento com a casa”. Agora, pense nessa justificativa dada por alguns deputados e releia a frase do parágrafo anterior: “o dever do Estado é atender ao interesse público”.
O interesse público deveria estar sujeito à simpatia dos deputados com a governadora? O tamanho do investimento que o Governo de Pernambuco fará para controlar a violência deveria estar sujeito à simpatia dos deputados? E o saneamento básico?
O deputado Antônio Moraes (PP) que preside a comissão de Constituição, Legislação e Justiça na Alepe deveria estar preocupado com a possibilidade de ter uma liberação de recursos por empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões recusada se os colegas dele estivessem agindo em acordo com o dever de atender ao interesse público?
Os deputados, incluindo a oposição e a tal bancada independente, podem ter todas as diferenças com a governadora. Isso é um problema que os dois lados, Executivo e Legislativo, precisam resolver. Os deputados podem não gostar da maneira como estão sendo tratados. Os deputados podem não apreciar o método de Raquel e isso não seria incomum, já que o histórico dela na hora de lidar com o Legislativo costuma ser alvo de críticas desde que ela era prefeita em Caruaru.
Muito bem. Senhoras e senhores, tenham suas rusgas e divergências. Mas, não se pode servir a Deus e a Mamom, como se lê em Mateus naquele livro que todos conhecem como Bíblia. Não se pode servir às antipatias privadas e ao interesse público ao mesmo tempo, também.
Se o empréstimo não for autorizado, os deputados de Pernambuco estarão colocando suas antipatias e questões pessoais à frente da Segurança e da Saúde dos pernambucanos? É uma pergunta sincera.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Governo Federal, Bernardo Appy, esteve no Recife para uma reunião do Lide, há alguns dias. Veio explicar a reforma tributária que deverá ser proposta no Congresso e falar sobre o impacto dela para o mercado.
O Instituto Conectar fez uma pesquisa para entender como a reforma tributária está sendo vista pelos empresários pernambucanos e alguns dados chamam a atenção.
Por exemplo, a maioria não acredita que o texto será aprovado ainda este ano, a aposta de 55% dos empresários é para 2024. Este ano não dá mais tempo.
Quando perguntados sobre qual o maior problema do setor tributário no país, 86% citaram a complexidade. A legislação muda de município para município e de estado para estado. Sem falar nos pequenos detalhes que levam a tributação de um produto ser diferente de outro, praticamente idêntico.
Só para citar um exemplo simples, “sorvetes” pagam 24% mais imposto do que a “sobremesa láctea”. Basta mudar um pouquinho o percentual de um componente e rebatizar o cardápio, que você paga menos tributo, induzindo concorrência desleal.
Mas o dado que mais chamou atenção dos presentes, e está na pesquisa, é a animação dos empresários com Bernardo Appy e a possibilidade da reforma. Um clima de euforia no setor foi percebido, como não se via há muito tempo.
Na pesquisa, 90% dos presentes afirmaram que a reforma iria “fazer o Brasil crescer”.
Aguardemos.
João Campos (PSB) tem se movimentado para garantir o PT na prefeitura e, consequentemente, em sua campanha à reeleição na prefeitura do Recife.
Depois que alguns setores do partido declararam não ter nada fechado sobre apoio ao socialista em 2024, alguns observaram novas nomeações, no Diário Oficial do Município, de pessoas que já foram ligadas a João da Costa (PT) e João Paulo (PT), por exemplo. Ambos são ex-prefeitos do Recife.
Pouca gente soube, mas Campos também já teve algumas conversas com Marília Arraes (SD). Ela é uma possível candidata à prefeitura e disputou a eleição contra o primo em 2020. Agora, não devem ser rivais.