A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023 que destrava recursos para o custeio do piso salarial enfermagem.

O texto favorável ao piso salarial da enfermagem foi elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), que comemorou o resultado positivo da votação na Comissão nas redes sociais.

Durante a sessão, também estavam presentes representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, como a coordenadora Líbia Bellusci, que parabenizou a categoria pela conquista.

O QUE MUDA PARA O PISO DA ENFERMAGEM COM A APROVAÇÃO DO PLN NO CMO?

O gasto previsto no PLN com o piso salarial da enfermagem é de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, valor que não estrava previsto no orçamento inicial de 2023.

Por esse motivo, a aprovação do projeto de lei na Comissão Mista de Orçamento foi tão necessária, visto que já incluiu a despesa com o piso salarial da enfermagem na gestão financeira do governo.

Após receber o aval da CMO, o PLN será votado no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26), para assegurar a aplicação do piso salarial da enfermagem no contracheque da categoria.

REITORA DO PLN COMEMORA APROVAÇÃO NA COMISSÃO:

"Acaba de ser aprovado meu relatório na Comissão Mista de Orçamento ao PLN que assegura R$ 7,3 bilhões para pagar o piso nacional [da enfermagem]", comemorou Eliziane Gama.

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"[A decisão beneficia] enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras. Mais uma vitória! Amanhã a matéria será votada pelo Congresso Nacional!", completou a senadora.

O PLN 5/2023 passou para o Congresso no último dia 18, após de ser assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, avançando no processo do piso salarial enfermagem.

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