Após a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023) do piso salarial da enfermagem, agora o documento segue para votação no Congresso Nacional.
A votação relacionada ao piso da enfermagem deveria ter acontecido no dia 18, última terça-feira, mas foi adiada para o dia 26, próxima quarta-feira.
Leia nesta matéria:
Na última terça-feira (18), o presidente Lula assinou o Projeto de Lei (PL) que assegura o orçamento para que o Governo Federal garanta o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.
Após a assinatura do presidente, a PL segue para votação no Congresso Nacional para aprovação do projeto.
A votação da PLN referente ao piso da enfermagem está marcada para acontecer durante uma reunião conjunta do Congresso Nacional amanhã (26).
Depois da aprovação pelo Congresso Nacional, o material segue para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Os magistrados irão reavaliar se as ações do governo Lula e dos parlamentares são suficiente para resolver a questão do piso salarial da enfermagem.
A expectativa do governo federal é que o pagamento do piso seja feito até o dia 12 de maio, dia da Enfermagem.
A lei prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da Categoria.