Com 70 milhões de pessoas inscritas no cadastro de inadimplentes a possibilidade de renegociação virou tema de campanha de vários candidatos, promessa de campanha de Lula da Silva e uma dor de cabeça do presidente deste a sai posse porque a equipe econômica simplesmente não consegue fechar um projeto que possa se lançado e modo a reduzir drasticamente o número de pessoas hoje impedidas de comprar a crédito.
Curiosamente, o próprio nome escolhido pelo governo, Desenrola virou uma espécie de piada pronta porque despois de quase quatro meses além de não ter sido lançado ele ainda precisa de um sistema operacional que suporte não apenas todos os tipos de negociação como recursos para que banque o programa.
Mas a proposta de funcionar como uma espécie de fundo garantidor para bancar os prejuízos dos bancos e até empresas prestadoras de serviço e até mesmo empresas privadas parece ser o menor dos problemas.
Na verdade, o próprio conceito do Desenrola tem pouca possibilidades de alcançar uma volume maior do que os credores já vem obtendo nas suas ofertas da renegociação que chegam até 90%. E como se pode observar a questão está na incapacidade de o devedor cumprir o acordo ainda que seja uma pequena prestação.
Na outra ponta está o fato de que apesar dos bancos, de fato, além das altíssimas taxas cobradas no crédito pessoal, estarem restringido a aprovação de cartões e de aumento de limite de crédito as empresas financeiras ligadas a varejistas e operadoras de cartões de crédito independentes mantem sua oferta de cartões com suas marcas.
Há situações curiosas onde ao entrar numa loja ou mesmo num atacarejo a primeira oferta é de um cartão de crédito em lugar de um produto em promoção. Isso decorre de uma estratégia de algumas redes donas de grandes marcas em também oferecer dinheiro emprestados aproveitando-se das taxas de juros que podem chegar a 1.000% no caso do refinanciamento.
O principal problema do Desenrola é que ele apenas vai oferecer com o carimbo do governo Lula o que, hoje já é oferecido por empresas como o Serasa e SPC Brasil quem dá descontos de até 90%, mas que não conseguem avançar muito do número de contratos.
Em fevereiro, último relatório disponível da empresa, foram renegociados 2,76 milhões de contratos com 1,72 milhões de pessoas negativas com descontos de 90% numa negociação que concedeu mais de R$ 5 bilhões em descontos.
Fora da Serasa os bancos, através da Febraban, também fizeram uma campanha para dar descontos com as instituições financeiras que oferecem condições especiais para que o consumidor possa organizar a sua vida financeira. O último foi até o dia 31 de março num esforço de também baixa o número de devedores.
Não foi a primeira vez que a Febraban fez esse movimento. Ano passado - entre 1º e 30 de novembro de 2022 - ela conseguiu fechar acordos com 2,325 milhões de contratos, quase 10% do total de 24,3 milhões do número total de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário, que carregava R$ 1,3 trilhão em saldo devedor e R$ 200 bilhões em parcelas suspensas.
Tudo isso faz com que o esforço o Desenrola do governo tenha poucas chances de impactar mais do que essas instituições e porque, na prática, o que está se desenhando é o que já existe na prateleira. De qualquer forma a Febraban e seus bancos associados informaram que estão diretamente envolvidos na concepção e no desenvolvimento do Desenrola teve engajamento constante e empenho na especificação do programa.
Mas a questão básica continua: Por que mais pessoas não está aderindo as ofertas de descontos?
A explicação é bem simples: Não tem como pagar as parcelas. E não fazem mais acordos porque dinheiro que seria das parcelas hoje está sendo usado para comprar comida.
Isso provoca uma grande pressão sobre o que o governo Lula está querendo fazer. Segundo informações do Ministério da Fazenda o fundo garantidor do Desenrola que será criado tem previsão inicial de renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas, de 37 milhões de pessoas físicas. Um dos atrativos seria que, uma vez negociado, as parcelas seriam de até R$ 30.
Pode ser interessante. Mas ao criar o fundo o governo na prática está resolvendo o problema dos bancos e das empresas que prestam serviços públicos como as distribuidoras de água, energia, telefonia e gás. Na prática, elas teriam a garantia do governo para o um risco que atualmente é do delas.
O problema da concepção do Desenrola é ele se dispor a ser fiador da dívida. Se é para colocar R$ 50
bilhões do contribuinte, talvez fosse melhor pagar logo a dívida com o maior desconto possível acima dos 90% que hoje esses credores oferecem.
Segundo a Serasa, em fevereiro, 42,96% das dívidas eram menores de R$ 1 mil. E outros 22,22% é de até R$ 100,00. Esse contingente representa um contingente de 16,84 milhões de pessoas que simplesmente as empresas credoras decidiram mantê-los para tentar receber R$ 100,00.
Esse não é o caso dos cartões de crédito que inscreveram nada menos 22,30 milhões de pessoas, a maioria acima de R$ 1.000. E na verdade, hoje os cartões inscrevem mais gente no Serasa que a renegociadora consegue fazer por mês.
Assim, talvez seja melhor o governo começar a conversa mandando as empresas apenas a partir de quem deve acima de R$ 100 o que já reduziriam de 70,53 milhões de devedores para 53,69 milhões.