O tradicional Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas. Entenda o motivo:
A mudança foi estabelecida pela Lei 14.402/22, oriunda de proposta da então deputada Joenia Wapichana, atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 2021, Wapichana explicou que a intenção foi ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado "índio", mas o valor dos povos indígenas.
"O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", disse.
Resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que há 1.652.876 de indígenas hoje no País.
O dia 19 de Abril não é feriado. No entanto, o Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
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