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Medo de perder Capag faz Raquel Lyra correr obter verba para empréstimo, mas ela perdeu tempo

Governadores temem uma revisão geral para baixo de vários estados em funcão da baixa performance da arrecadação do ICMS, em 2023, especialmente impactados pela redução das alíquotas decorrentes da Lei Complementar 190.

Publicada em 19/04/2023 às 09:02h - 46 visualizações

por Fernando Castilho


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Governadora Raquele Lyra com os deputados na Assemblia Legislativa. - FOTO: Hesíodo Góes  (Foto: )

Apesar de ter pedido aos deputados pernambucanos que aprovarem um empréstimo usando a capacidade máxima autorizada pela secretaria do Tesouro (R$ 3,44 bilhões) a governadora de PernambucoRaquel Lyra já sabe que a busca por dinheiro no mercado interno ficou mais difícil porque ela está disputando com ao menos outros 12 estados que tem classificação B junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Além dos sete que estão com o selo A.

Com a melhoria das contas dos estados, em 2021 por força das medidas restritivas de aumentos de salários de servidores durante dois anos, ao menos oito estados, entre eles Pernambuco, adquiriram o Capag B que lhes permite tomar crédito com aval do governo. Isso fez com que governadores reeleitos, ou que elegeram seus correligionários, iniciassem as tratativas com os bancos e articulação no Senado para que essas autorizações fossem concedidas rapidamente.

Não foi o caso de Pernambuco que, apesar de a equipe de transição ter recebido as informações de que poderia contrata até R$ 3,44 bilhões, preferiu esperar para fazer uma auditoria nas contas do Estado de modo que, apenas após completar 100 dias, o Governo do Estado foi, de fato, ao mercado de crédito.

O pedido de autorização do teto autorizado porém, segundo a governadora, embute uma espécie de prevenção para uma possível rebaixamento da classificação de B para C voltando a condição de impedido de tomar crédito.

As preocupações de Raquel Lyra são compartilhadas com outros governadores. Eles temem uma revisão geral para baixo de vários estados em funcão da baixa performance da arrecadação do ICMS, em 2023 especialmente impactados pela redução das alíquotas decorrentes da Lei Complementar 190 que fixou em 18% o percentual máximo de cobrança do tributos para combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Entretanto, alguns estados também fizeram movimentos de autorizar, já em 2022, de aprovar leis que permitiram o aumento para alíquotas maiores a partir de 1º deste mês previsto pela legislação. O governador Paulo Câmara, porém optou por não fazer esse movimento de modo que se Raquel Lyra fizer isso agora terá que esperar 90 dias para que a mudança seja aplicada.

Na prática, os estados fizeram dois movimentos. Aceleraram os pedidos de empréstimos em bancos nacionais e internacionais ja em 2022 e aumentaram suas alíquotas de ICMS.

O movimento da governadora de Pernambuco junto aos deputados, portanto, tenta ganhar tempo para que se acontecer o que ela teme ao menos R$ 3,44 bilhões estejam autorizados.

Entretanto, esse não é que acontece com os demais governadores. Como no primeiro trimestre a queda do ICMS foi geral e chegou a 12,96% - segundo último boletim do Confaz - está ganhando força a tese de que as exigências da STN para manter as classificação não sejam as mesmas quando o ICMS cresceu a taxas de 25,46%, em 2021 e 5,87%, em 2022 impulsionadas pela arrecadação dos combustíveis. Em Pernambuco a queda no primeiro trimestre foi de 1,58% sobre 2022.

Secretários de Fazenda acreditam ser uma boa defesa a que situação de liquidez que define o Capag mudou em função da perda de arrecadação. Alguns deles inclusive já se preparando a defesa de seu Capag até setembro para ingressarem no STF pedindo a manutenção de sua atual classificação.

Segundo a STN, embora a União tenha conseguido controlar o rítmo de endividamento dos Estados, além de reforçar a disciplina fiscal com relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida tenha diminuído para a maioria dos Estados entre 2020 e 2021 houve casos como os do Piauí e o Amapá que aumentaram suas dívidas por força de novos empréstimos.

Para a análise das contas de 2022, a STN já sabe que ano passado vários estados já fizeram mais operações de crédito e mais ainda outros estão fazendo isso em 2023 - como é o caso de Pernambuco. Resta saber se o movimento dos governadores de travar o rebaixamento por perda de receitas do ICMS em 2022 e em 2023 vai ser vitorioso junto a STN.

Maior do NE

O Grupo Mateus, com vendas de R$ 24,6 bilhões é a terceira maior empresa do Brasil e a primeira do Nordeste. O GPA, com R$ 18,5 bilhões é o quarto segundo o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Pela pela sétima vez consecutiva, do Grupo Carrefour, com R$ 108,1 bilhões em vendas brutas no ano lidera no Brasil. O Assaí Atacadista, com faturamento de R$ 59,7 bilhões é o segundo. Em quinto, o BH Supermercados (R$ 14 bilhões).

Escriotrio Shein

Shein, varejista global de moda, beleza e lifestyle, inauguraram seu primeiro escritório no Brasil a fim de consolidar sua operação local e reforçar sua atuação no mercado nacional. Fica na Avenida Brigadeiro Faria Lima, e ocupa uma área de mais de 1600 m² do Edifício Vera Cruz Plaza, o espaço conta com mais de 200 estações de trabalho. O escritório vem depois da empresa - que até 2021 não tinham qualquer espaço locado nos condomínios logísticos no Brasil - ter se tornad, este ano, a mais voraz locatária de galpões no país hoje a Shein ocupa 80 mil m².

O mais pontual

Aeroporto Internacional do Recife ganhou pela segunda vez o Prêmio Aviação Mais Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos, como o mais pontual do país na categoria entre 5 e 10 milhões de passageiros/ano. Ano passado, o Aeroporto do Recife recebeu o mesmo reconhecimento no Programa Aviação Mais Brasil. Ainda em dezembro último, o equipamento foi eleito o segundo melhor do mundo pelos usuários, segundo dados da consultoria AirHelp, ficando atrás apenas do Aeroporto Internacional de Tóquio.

Troca de lâmpadas

Neoenergia fez a substituição de 1.039 lâmpadas do Hospital e do Educandário da Santa Casa de Misericórdia, no Recife trocando as lâmpadas halógenas, fluorescente ou incandescente pelos equipamentos novos, de LED para que a instituição tenha uma economia de 15 mil kWh/ano.

Feira Made PE

Os 60 expositores e empreendedores que fazem a 10ª edição da Feira Made Pernambuco estão promovendo uma ação solidária com a venda de ecobags. Toda venda da 'Ecobem' será destinada para as instituições ‘Anjos da Noite’ e ‘Ação Solidária no Sertão’. O evento tem entrada gratuita e acontece no Shopping Riomar, até o dia 24. O acessório está disponível em todos os instantes, aos clientes que decidem contribuir com o valor mínimo de R$35,00.




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