A liberação do pagamento do 14º salário é bastante esperada por parte de milhões de aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil. A cada dia, eles procuram informações referente ao valor.
O 14° salário do INSS, está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda não foi aprovado.
Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor. Veja abaixo:
O texto do PL o 14º salário do INSS vai beneficiar aposentados e pensionistas de todo País, se regulamentado e aprovado.
O ministério Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente).
Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS está na Câmara dos Deputados e vai passar por votações debates.
Desta forma, não há previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago agora.