Com a volta da cobrança de Pis/Cofins sobre a gasolina, o preço do combustível irá subir, a partir desta quarta-feira (1º), mesmo com a redução já anunciada pela Petrobras no valor cobrado às distribuidoras. Apesar da medida compensatória, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula impacto no bolso do consumidor.
Nos cálculos da Abicom, são R$ 0,47 de acréscimo do PIS/Cofins sobre a gasolina, acrescidos de R$ 0,02 dos mesmos tributos sobre o etanol anidro. A mistura nas bombas dos postos tem 73% de gasolina. São, portanto, 73% de R$ 0,47 (R$ 0,3430) somados a 27% dos R$ 0,02 (R$ 0,0054) referentes ao etanol.
A soma dos valores entre parênteses totaliza R$ 0,3485. Com a redução do preço anunciado pela Petrobras, de R$ 0,13 na gasolina que sai da refinaria, chegasse ao total de R$ 0,25, em média, de aumento nas bombas.
"Como no posto está 73% dessa gasolina, o impacto vai ser de R$ 0,09. Com isso, chegamos aos R$ 0,25 [ou seja, R$ 0,3485 - R$ 0,09 = R$ 0,2585]", aponta o presidente da Abicom, Sérgio Araújo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração de tributos federais da gasolina será de R$ 0,47 centavos e, do etanol, de R$ 0,02 centavos. O aumento mantém o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis vigentes em 15 de maio de 2021, como previa a lei que garantiu a zeragem dos impostos no ano passado.
Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar no mês de março.
"Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34", disse, completando que a expectativa era de queda maior. "Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras", afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.
O ministro afirmou que a medida de reoneração foi uma de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas.