O Governo Federal define nesta segunda-feira (27) o futuro da tributação sobre combustíveis no país. Uma reunião entre o presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será realizada às 10h para discutir a manutenção ou fim definitivo da desoneração dos impostos.
A reunião ocorre um dia antes do final do prazo da Medida Provisória que prorrogou a desoneração de tributos para gasolina e etanol, encerrada nesta terça-feira (28). Parte do governo defende a manutenção da isenção, enquanto Haddad é a favor da volta da cobrança para favorecer a arrecadação.
A volta da cobrança dos impostos federais pode acarretar em um aumento de aproximadamente R$ 0,70 no valor do litro da gasolina. O reajuste poderá ser aplicado já na quarta-feira (1º).
A desoneração dos impostos foi aprovada no Congresso em junho de 2022, ainda na gestão Bolsonaro, com prazo final em 31 de dezembro. A medida reduziu o valor do combustível, já que deixaram de ser cobradas as alíquotas de Cide-Combustíveis, PIS e Cofins incidentes sobre gasolina e etanol.
O governo Lula prorrogou a isenção desses impostos até amanhã, evitando uma alta nos produtos no início do seu novo governo.
Uma das preocupações, porém, é o rombo na arrecadação causada pela falta desses impostos. A equipe econômica do Governo Lula registra que a desoneração causa impacto de R$ 3 bilhões ao mês, ou R$ 26 bilhões ao ano.
Haddad, por sua vez, tenta reduzir o rombo total previsto para o orçamento da União, que é de R$ 230 bilhões. A volta dos impostos dos combustíveis é uma das medidas que podem ajudar a diminuir esse déficit.
Parte do governo Lula aposta em uma volta gradual dos impostos, que poderia ser compensada com a redução do preço dos combustíveis pela Petrobras para as distribuidoras.
A presidente do PT, Gleisi Hoffman, já se declarou publicamente contrária ao retorno da cobrança neste momento.
"Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", comentou, pelas redes sociais.
Jean Paul Prates quer alterar a política de preços, que hoje atrela os valores domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
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