Vendedoras de uma loja de roupa em Uberlândia, em Minas Gerais, prestaram queixa após um homem deixar bilhetes de teor erótico na frente do estabelecimento.
Imagens de câmeras de segurança registraram o suspeito jogando um papel amassado na porta da loja.
O conteúdo do papel inclui frases e desenhos obscenos. Com a frequência do ato, as vítimas denunciaram e o caso está sendo investigado pela polícia.
Ação do homem caracteriza um crime de importunação sexual.
fonte: TV Jornal
Nesse tipo de caso, a comunicação de palavra ou escrito obsceno, tem qualificação própria no Código Penal, sendo considerado contravenção penal e podendo ser enquadrado como importunação ofensiva ao pudor ou perturbação da tranquilidade.
As penas variam de 15 dias a dois meses, mais multa.