Segundo normas publicadas no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (7), gestantes terão direito ao Auxílio Brasil.

A resolução trata-se do Benefício Composição Gestante (BCG), já incluído no pacote Auxílio Brasil.

O que é o Benefício Composição Gestante (BCG)

O Benefício Composição Gestante (BCG) é uma categoria inclusa no Programa Auxílio Brasil, substituto do antigo Bolsa Família.

O BCG tem como finalidade proteger a mãe e o bebê durante o período de gestação, ou seja, auxiliando para um bom desenvolvimento da criança (veja mais abaixo o valor do auxílio brasil em março 2022).

Valor do Auxílio Brasil para gestante

O benefício pago é de R$ 65 por gestante na família. O valor será pago durante nove meses e, para receber o benefício, não é levado em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Quem tem direito ao benefício

Para ter direito ao BCG, a gestante precisa:

• Estar cadastrada, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
• Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

As famílias em situação de pobreza são as que vivem com renda familiar de R$ 100,01 a R$ 200 por pessoa.

Já as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda familiar por pessoa de zero a R$ 100.

Famílias com mais de uma gestante identificada poderão receber mais de um benefício.

Vale lembrar que as famílias que já recebem o Auxílio Brasil estão qualificadas para receber também o BCG.

Segundo as regras, cada gestante só pode receber um auxílio BCG por vez.

Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período.

Atenção

A instrução informa que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, isto é, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.

Auxílio brasil para gestante

As famílias receberão o pagamento do BCG uma vez por mês, durante os 9 meses de gestação.

De acordo com as instruções, o pagamento não será retroativo, ou seja, não haverá pagamento de forma acumulada.

Aborto

Em caso de aborto, o benefício não será cancelado. O auxílio será usado para ajudar na recuperação da mulher.

Valor do Auxílio Brasil em março 2022

O valor mínimo do Auxílio Brasil é de R$ 400 até dezembro de 2022 de acordo com o portal Gov.br.

Datas de pagamento do Auxílio Brasil

Veja o calendário Auxílio Brasil 2022 de março abaixo:

• Beneficiários com NIS de final 1: recebem dia 18 de março;
• Beneficiários com NIS de final 2: recebem dia 21 de março;
• Beneficiários com NIS de final 3: recebem dia 22 de março;
• Beneficiários com NIS de final 4: recebem dia 23 de março;
• Beneficiários com NIS de final 5: recebem dia 24 de março;
• Beneficiários com NIS de final 6: recebem dia 25 de março;
• Beneficiários com NIS de final 7: recebem dia 28 de março;
• Beneficiários com NIS de final 8: recebem dia 29 de março;
• Beneficiários com NIS de final 9: recebem dia 30 de março;
• Beneficiários com NIS de final 0: recebem dia 31 de março.

O Auxílio Brasil é pago desde novembro de 2021.

Com informações da Agência Brasil